08/Dez/2020

A área agrícola segurada no País alcançou o recorde de 13,7 milhões em 2020, um aumento de aproximadamente 98% em relação ao ano anterior, e que representa em torno de 20% da área total agrícola. Neste ano, o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) aplicou R$ 880 milhões, o dobro do valor executado em 2019. Foram beneficiados aproximadamente 105 mil produtores rurais (193 mil apólices). A importância segurada total foi de R$ 45,7 bilhões, o maior valor desde o início do programa em 2005. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, destaca a importância dos resultados. Para ela, o seguro rural está se tornando um dos pilares da política agrícola no País.

Foi possível fortalecer o PSR e dar um salto importante na área segurada. O desafio agora é dar previsibilidade ao seguro rural e ampliar essa cobertura para mais regiões e atividades agropecuárias. Houve aumento nas contratações de seguro para as atividades de pecuária, café e cana-de-açúcar em comparação ao ano anterior. No caso dos grãos, o crescimento observado já era esperado, mas para essas demais atividades o resultado nos surpreendeu de maneira muito positiva. As operações de pecuária tiveram um crescimento de 400%; café, 217%; e cana-de-açúcar, 42%. Foi observada também uma evolução importante nas Regiões Norte e Nordeste, que têm baixa penetração historicamente. Em 2019, foram contratadas pouco mais de mil apólices, já em 2020 esse número subiu para 3 mil apólices.

Isso demonstra que as ações direcionadas para essas regiões estão trazendo resultados concretos. As culturas que apresentaram maior demanda por seguro rural foram: soja, milho (2ª safra), trigo, milho (safra de verão), maçã, uva, café, arroz e tomate. O relatório consolidado da execução do Programa de Seguro Rural em 2020 será publicado o início do próximo ano, porém as informações gerais já estão disponíveis no Atlas do Seguro Rural. Para o produtor rural verificar se sua apólice foi contemplada no Programa basta acessar o site do Ministério da Agricultura. Para 2021, é estimado volume de R$ 1 bilhão para o Programa. O valor depende de aprovação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, em tramitação no Congresso Nacional.

O produtor interessado em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira que comercialize apólice de seguro rural. Atualmente, 14 seguradoras estão habilitadas para operar no PSR. O seguro rural é destinado aos produtores, pessoa física ou jurídica, independentemente de acesso ao crédito rural. A subvenção econômica concedida pelo Ministério da Agricultura pode ser pleiteada por qualquer pessoa física ou empresa que cultive ou produza espécies previstas pelo Programa. Para os grãos em geral, o percentual de subvenção ao prêmio varia entre 20% e 40%, a depender da cultura e tipo de cobertura contratada. No caso das frutas, olerícolas, cana-de-açúcar e demais modalidades (florestas, pecuário e aquícola), o percentual de subvenção ao prêmio é fixo em 40%. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.