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02/Dez/2020

Pobreza e miséria: a queda no auxílio emergencial

De acordo com cálculos do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), a redução no valor do auxílio emergencial pago pelo governo federal aumentou em mais de 8,6 milhões o número de brasileiros vivendo na pobreza. A população em situação de miséria aumentou em mais de quatro milhões em setembro. O auxílio emergencial foi reduzido de R$ 600,00 em agosto para R$ 300,00 em setembro. No mesmo período, a população vivendo na extrema pobreza saltou de 5,171 milhões para 9,251 milhões, 4,080 milhões a mais nessa situação. O cálculo considera as informações da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Covid (Pnad Covid-19) de outubro, apurada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que traz dados sobre o auxílio emergencial recebido pela população no mês anterior. Boa parte dessa população tem a renda altamente dependente do auxílio.

A proporção da população brasileira vivendo em situação de miséria no País cresceu de 2,4% em agosto para 4,4% em setembro. A proporção de brasileiros vivendo na pobreza subiu de 18,3% para 22,4%. Em apenas um mês, devido à redução no valor do auxílio, mais 8,629 milhões de brasileiros passaram à pobreza: o País tinha 47,395 milhões de pessoas vivendo nessa situação em setembro, ante contingente de 38,766 milhões em agosto. O Índice de Gini (indicador que mede a desigualdade de renda numa escala de 0 a 1, sendo maior a concentração de renda quanto mais próximo de 1 for o resultado) aumentou de 0,473 em agosto para 0,489 em setembro. A expectativa é que haja alguma melhora na desigualdade de renda nos próximos meses com a recuperação em curso da geração de vagas no mercado de trabalho e a estabilidade do valor do auxílio emergencial até dezembro deste ano. No entanto, a melhora no emprego não deve chegar a mudar a situação dos miseráveis, que têm mais dificuldade de se inserir no mercado de trabalho.

A melhora do emprego, sem dúvida, dificilmente afeta positivamente a pobreza extrema. A pobreza não extrema é mais sensível ao mercado de trabalho. As pessoas vivendo em pobreza extrema enfrentam as barreiras da baixa qualificação, do desemprego de longo prazo, da dificuldade maior de recolocação por estarem desocupados há dois anos ou mais, e de locais de moradia que dificultam encontrar oportunidades. Elas estão em regiões ou localidades que são muito pouco dinâmicas, com a economia mais fraca, que terá mais dificuldade de um dinamismo na geração de vagas, como o interior da Região Nordeste, por exemplo. A classificação do grau de pobreza tem como critério os parâmetros dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas (ONU) para a pobreza extrema. Ou seja, pessoas com renda disponível familiar per capita inferior a US$ 1,90 por dia, na conversão pelo método de "paridade de poder de compra" (PPC), que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio, mas sim o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado interno dos Estados Unidos.

A população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 5,50 por dia também na conversão pelo método de PPC. O pior momento vai ser em janeiro, pois o pagamento do auxílio emergencial será encerrado, mas o mercado de trabalho permanecerá precário. Os dados da Pnad Covid do IBGE mostram que os 10% brasileiros mais pobres tinham renda domiciliar per capita de apenas R$ 31,69 por mês em outubro, se excluído o auxílio emergencial. Ou seja, mais de 21 milhões de brasileiros tinham apenas R$ 1,05 por dia para sobreviver considerando todo o restante de renda disponível. Com a ajuda do auxílio, esse valor subiu a R$ 219,96 mensais, o equivalente a R$ 7,33 por dia. No extremo oposto, entre os 10% mais ricos, a renda per capita média era de R$ 5.018,49 sem o auxílio, subindo a R$ 5.036,90 com o auxílio, que nesse caso inclui também a renda de programas de proteção ao emprego feito pelo governo federal. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.