24/Nov/2020

O Ministério da Infraestrutura prevê leiloar ativos e renovar contratos de concessão no próximo ano que irão garantir R$ 137,6 bilhões de investimentos para o setor. A estimativa envolve 52 ativos, entre eles a 6ª rodada de concessões aeroportuárias, leilão de ferrovias e rodovias, além de arrendamentos e uma desestatização portuária. Ao longo dos contratos, a expectativa é de que sejam gerados 2,29 milhões de empregos (diretos, indiretos e efeito-renda). Vários desses ativos tinham previsão original de serem leiloados neste ano. Mudanças nos projetos e a pandemia do novo coronavírus, no entanto, adiaram os planos do governo. Dos investimentos calculados, o setor de rodovias é o que deve receber a maior fatia. Nos seis leilões de rodovias previstos, a iniciativa privada deverá injetar R$ 84 bilhões em capex nos empreendimentos.

Um dos destaques da lista é o certame da nova concessão da Presidente Dutra, que liga Rio de Janeiro e São Paulo, em que o governo prevê investimentos da ordem de R$ 14,5 bilhões. Também irão a leilão no próximo ano os trechos da BR-163/230 (MT-PA), BR-381/262 (MG-ES), BR-116/493 (RJ-MG), BR-153/080/414 (GO-TO), além da licitação envolvendo as Rodovias Integradas do Paraná. Para a maioria dessas vias, inclusive a Dutra, a previsão inicial era de que os leilões ocorressem em 2020. No entanto, discussões e alterações nos projetos afetaram o cronograma do governo, além dos impactos da pandemia. As negociações envolvendo as ferrovias são as que concentram o segundo maior volume de investimentos previstos, com R$ 41,6 bilhões. O governo espera leiloar no ano que vem dois traçados: da Ferrogrão, projeto que será construído do zero e irá cortar os estados de Mato Grosso e do Pará, e o trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), que liga as cidades de Ilhéus e Caetité, na Bahia. No caso da Ferrogrão, só para implantar a ferrovia serão necessários R$ 8,4 bilhões.

Ainda neste setor, o governo prevê assinar o contrato de renovação antecipada da MRS Logística. No setor de aeroportos, o Ministério da Infraestrutura vai promover a 6ª rodada de concessões, com a transferência de 22 terminais hoje operados pela Infraero para a iniciativa privada. No total, a previsão é de que R$ 6,1 bilhões sejam investidos. O leilão desse grupo de aeroportos era outro previsto originalmente para 2020. O projeto, no entanto, passou por mudanças substanciais em razão da pandemia. A crise afetou as projeções de demanda para o setor aéreo e obrigou o governo a revisar estimativas de investimento e de outorga. Esse é um dos projetos que ainda precisa receber o aval do Tribunal de Contas da União (TCU). Além desses ativos, a expectativa é de realizar um novo certame para a operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), já que a concessionária que administra o terminal desde 2014 entrou com o pedido de devolução em março deste ano.

Na área portuária, o governo espera realizar 17 arrendamentos e concluir a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), com R$ 5,93 bilhões de investimentos calculados. A Codesa será o primeiro porto leiloado pelo governo, que quer fazer o mesmo com o Porto de Santos (SP) em 2022. O Ministério da Infraestrutura prevê fechar 2020 com o leilão de mais quatro terminais portuários, cujos certames estão previstos para o dia 18 de dezembro. Os terminais que serão arrendados estão em Paranaguá (PR), Maceió (AL) e dois em Aratu, na Bahia. Para este ano, também devem ser assinadas as prorrogações antecipadas das ferrovias operadas pela Vale: Estrada de Ferro Carajás (EFC) e Estrada de Ferro Vitória Minas (EFVM).

Além disso, a pasta pretende publicar ainda neste ano editais de concessão de 31 ativos que serão leiloados no próximo ano, como do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), da BR-153/080/414 (GO-TO), da BR-163/230 (MT-PA), de terminais portuários, e da 6ª rodada de concessões aeroportuárias, que tem 22 terminais. Alguns desses projetos ainda dependem do aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para que o edital possa ser publicado, mas a expectativa do governo é de que a Corte delibere sobre as matérias durante as próximas semanas. Até agora, o levantamento é de que 32 ativos ligados à pasta já foram desestatizados, além da assinatura de renovação antecipada da Malha Paulista e da liquidação da Companhia Docas do Maranhão (Codomar). Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.