24/Nov/2020

Durante o Summit Agronegócio Brasil 2020, o Ministério da Agricultura garantiu que o setor agropecuário brasileiro preserva o meio ambiente e que detratores do País devem vir para checar, in loco, essa preservação. O País tem números que permitem dizer que o agronegócio brasileiro preserva. Ao citar a importância econômica do setor para a economia do Brasil, salienta-se que 45% das exportações do País vêm do agro, que também representa 21% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Ao longo dos últimos 50 anos, quando começaram as pesquisas da Embrapa, o País cresceu em produção utilizando menos área. O agro nacional economizou, no período, 123 milhões de hectares em desmatamento por causa do expressivo aumento da produtividade. O País está no Acordo de Paris porque é voluntário, não foi obrigado a entrar neste acordo e estabeleceu planos, por causa do acordo, que hoje são copiados em todo o mundo, como o Plano ABC, de agricultura de baixo carbono.

O Brasil colhe duas safras por ano na mesma área e, com maiores investimentos em irrigação, deve passar a colher três safras anuais, o que aumentaria ainda mais a sustentabilidade do agronegócio brasileiro em termos mundiais. Além disso, 65% da área territorial está preservada, há uma política ambiental rígida, como o Código Florestal. Sobre o desmatamento na Amazônia, a Mapa afirmou que a legislação para o bioma permite que se desmate no máximo 20% para atividades agropecuárias. E a floresta amazônica já foi 18% desmatada. Ou seja, esta taxa de desmatamento está aquém do permitido. O estado do Amazonas tem 90% da área preservada, embora ali ainda haja problemas sociais a serem solucionados. Por isso, é preciso investir em regularização fundiária. Em relação aos problemas sociais, o ministério acrescentou que ainda há muitos problemas no bioma que têm de ser resolvidos, como garimpo ilegal. Mas, a Amazônia é uma área imensa para ser fiscalizada, e isso é um desafio.

O Ministério da Agricultura está trabalhando no sentido da preservação ambiental com base em três plataformas: inovação e sustentabilidade, agricultura familiar (para que seja mais inclusiva e combata a pobreza rural) e ordenamento territorial, com base na regularização fundiária. No quadro geral, segundo o Mapa, o Brasil tem números diferentes dos que os críticos divulgam no exterior. A Tropical Forest Alliance (TFA) avaliou que o presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, deve pressionar o Brasil em relação a questões climáticas. Ressalta-se que 44% das emissões do Brasil são devidas ao desmatamento e Biden vai colocar essa questão. Vai haver mais pressão sobre o Brasi) nessa administração. A TFA promove diálogos entre vários stakeholders, de vários países, sobre cadeias produtivas alimentares e diz que essas discussões devem levar a importantes parcerias a serem firmadas na Conferência do Clima 2021, em novembro, em Glasgow, na Escócia. Nesses diálogos, é importante entender as questões e a importância do setor agrícola, daí a relevância das mesas redondas promovidas pela TFA.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, terá uma grande oportunidade de transformar sua liderança em torno dessa agenda sustentável. Em relação às exigências ligadas ao desmatamento, o discurso de "desmatamento zero" deve ser substituído por "desmatamento ilegal zero", em que pesem as pressões de ONGs internacionais. Se for possível sair desse radicalismo seria bom. O Brasil precisa mudar a narrativa e liderar a mudança dessa narrativa em direção ao desmatamento ilegal zero. O agronegócio brasileiro tem pela frente desafios e oportunidades para mostrar o que vem fazendo e avançar na agenda de preservação ambiental. Neste sentido, o ano de 2021 será crucial. No próximo ano, será realizada em Glasgow, na Escócia, a COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), o mais importante evento sobre clima desde Paris 2015. O mundo vem observando os impactos das mudanças climáticas e os produtores rurais estão entre os que mais sofrem os impactos destas transformações.

Nos Estados Unidos, houve 16 eventos com impacto de US$ 1 bilhão neste ano, e o Banco Mundial estimou que US$ 44 trilhões do PIB global dependem da natureza. O agronegócio e o uso da terra estão sob escrutínio como nunca antes. O TFA ressaltou que 18 grandes empresas e varejistas criaram recentemente uma coalizão de ação contra o desmatamento, a Forest Positive Coalition of Action, que pretende intensificar os esforços para adquirir soja e outros produtos que não venham de desmatamento. A pressão vem não somente dos consumidores, mas também dos investidores. O total de 246 investidores internacionais, que administram US$ 17,5 trilhões, se engajaram em iniciativas contra o desmatamento. Estes investidores estão deixando de investir em ações relacionadas a desmatamento na Amazônia. O governo chinês e o novo presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, também devem reforçar a pressão sobre a redução de emissões de gases de efeito estufa e combate ao desmatamento no Brasil.

O mercado de carbono é uma oportunidade promissora no curto prazo e o País pode liderar em ações nesta área. É importante não subestimar declaração recente do presidente chinês sobre neutralizar emissões da China antes de 2060. Também chama a atenção as demandas futuras da administração Joe Biden. A recuperação verde e as mudanças climáticas serão prioridade para Biden. Ele vai cobrar o Brasil em relação à redução das emissões de gases de efeito estufa. Além disso, cresce a pressão de países europeus sobre o acordo da União Europeia e do Mercosul e a possibilidade de "importar desmatamento". Reforçando que o Brasil claramente exerce papel fundamental na segurança alimentar global, a TFA fez algumas recomendações ao País para mostrar o que vem fazendo na área ambiental e progredir neste sentido. A primeira delas é eliminar desmatamento ilegal.

Outra proposta é avançar na implementação do Código Florestal. O Brasil tem de indicar quando e onde vai implementar o Código Florestal. O País também deve abraçar a transparência, envolvendo-se em diálogos e negociações internacionais sobre mudanças climáticas e meio ambiente. Há tantas oportunidades para o Brasil se envolver e liderar. O País tem feito um trabalho incrível no campo, é hora de liderar também na área ambiental. Um exemplo de ação seria o estado de Mato Grosso levar à COP26 as ações implementadas no Estado para controlar e ou mitigar emissões de gases de efeito estufa e de respeito a leis ambientais. Chama a atenção, ainda, o interesse de grandes companhias produtoras de chocolate de aumentar a originação de cacau da Amazônia. Hoje, 78% do cacau vem do oeste da África.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), que também é cofacilitador da Coalizão Brasil, Clima, Florestas e Agricultura, afirmou que a principal preocupação do agronegócio brasileiro atualmente deve ser com o regime de chuvas nas regiões produtoras. Grande parte (90%) da agricultura brasileira não é irrigada e que, até agora, se desenvolveu com dependência total do regime de chuvas. O regime de chuvas nas regiões produtoras, sobretudo no Cerrado, que produz a maior parte dos grãos no País, é extremamente dependente da floresta amazônica. Para o Brasil seguir daqui para a frente terá de manter um dos principais ativos da agricultura, que é o regime de chuvas. É preciso uma articulação forte em torno do desmatamento, lutar contra o desmatamento ilegal. O Ipam quer a mesma coisa que o agro quer, a mesma harmonia no campo e desenvolvimento, mas para o bem da contribuição ambiental brasileira no exterior e para o próprio futuro da agropecuária brasileira é preciso eliminar o desmatamento ilegal. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.