17/Nov/2020

Os agricultores familiares que contrataram o seguro rural estão um pouco mais tranquilos este ano para o caso de uma frustração de safra. O Proagro Mais (Programa de Garantia da Atividade Agropecuária) é item obrigatório para quem acessa o Pronaf. O produtor pode contratar o seguro rural privado com subvenção federal este ano. O programa está sendo considerado melhor que o Proagro, que acabava sendo mais caro e com cobertura menor. A contratação do Proagro Mais também é mais rápida e menos burocrática. Essa mudança foi possível por causa de um projeto piloto que o Ministério da Agricultura implementou para incentivar a contratação de seguro com subvenção também no Pronaf. Foram disponibilizados R$ 50 milhões dos R$ 881 milhões do orçamento do programa do governo para essa finalidade, e desembolsados mais de R$ 32 milhões de julho a outubro para soja, milho safra de verão, uva e maçã.

A maior parte dos adeptos estão na Região Sul do País. Ao todo, foram 242 mil hectares cobertos e quase R$ 775 milhões de importância segurada, que estariam sob o guarda-chuva do Proagro caso não houvesse a nova possibilidade, expondo o orçamento da União a um risco maior. O plano do governo é migrar, aos poucos e de forma escalonada, o público do Proagro para o seguro rural com subvenção federal, uma das prioridades da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, que poderá contar com mais de R$ 1 bilhão em 2021, apesar dos recorrentes contingenciamentos em seu orçamento. Hoje, 98% do público do seguro rural são pequenos e médios produtores, por tamanho de propriedade e renda. Neste ano, o projeto deu subvenção ao prêmio de 60% para frutas e de 55% para grãos, mais que os 40% e até 25% (categoria multirrisco), respectivamente, do seguro ofertado ao produtor empresarial. Segundo a Brasilseg, seguradora vinculada ao Banco do Brasil, maior operador de Pronaf do País, o subsídio maior foi determinante para atrair os agricultores familiares.

Em muitos casos, a apólice ficou mais barata do que ficaria o Proagro, que tem taxa fixa definida anualmente. Em geral, a taxa média do prêmio no projeto piloto ficou em 7,6% antes da aplicação do subsídio. Outras vantagens são as possibilidades de escolha da seguradora, do nível de cobertura e do tipo de produto desejado, ao contrário da opção fixa do programa gerido pelo Banco Central. Além do preço menor e das opções de cobertura mais amplas que o Proagro, que oferece apenas indenização do custeio, os produtores perceberam vantagens como maior agilidade no pagamento em caso de sinistro e acesso ao monitoramento por satélite das áreas, serviço incluído no pacote da Brasilseg. A ideia para o próximo ano é aprimorar o projeto a partir das avaliações de bancos e das seis seguradoras que já participaram em 2020.

A aprovação do orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no Congresso também será determinante. A regra deve estar pronta no início do ano. Quando for aprovado o orçamento, o projeto entrará em execução no mês seguinte, com mais recursos e alcançando mais culturas. Serão mais que R$ 50 milhões. Se houver R$ 1 bilhão para o seguro como um todo, haverá, no mínimo, R$ 100 milhões para o projeto. O desempenho do piloto para grãos foi considerado positivo. Dos R$ 40 milhões disponíveis para subvenção, mais de R$ 31 foram usados, principalmente para a soja (R$ 26,5 milhões). Outros R$ 4,7 milhões foram empenhados em subsídios para 1,5 mil contratos de milho safra de verão (1ª safra 2020/2021). Mas, nas frutas, só 10% dos R$ 10 milhões foram contratados para as culturas de uva e maçã no Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.