08/Out/2020

Um projeto piloto lançado na terça-feira (06/10) vai oferecer um pagamento a produtores rurais da Amazônia Legal que decidirem conservar as áreas que poderiam, dentro da lei, desmatar. A ideia é oferecer uma compensação financeira para manter essas florestas em pé. Essa é uma queixa antiga de proprietários de terra na região, que reivindicam algum tipo de renda pela conservação de florestas. O tema é debatido no Legislativo há muitos anos e há alguns projetos de Executivos estaduais e federal nesse sentido, que ainda não estão valendo. O Conserv é uma iniciativa do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), em parceria com o Fundo de Defesa Ambiental (EDF), com base nos Estados Unidos, e do Centro de Pesquisa Climática Woodwell, em Massachusetts (EUA). O Ipam vem elaborando estudos para oferecer soluções mais lucrativas do que o desmatamento.

Com uma verba de cerca de R$ 24 milhões da Noruega e da Holanda, trata-se de um mecanismo privado de compensação pelo chamado excedente de Reserva Legal, ou seja, para áreas que foram mantidas de pé além do que é estabelecido pelo Código Florestal. Por lei, propriedades rurais na Amazônia Legal têm de preservar 80% (se forem localizadas no bioma Amazônia) ou 35% (se no Cerrado). O grupo estimou que cerca de 23 milhões de hectares em toda a região podem ser considerados excedentes e seriam passíveis de desmatamento legal, só o Mato Grosso tem 7 milhões de hectares nessas condições. A questão não é se essas áreas serão desmatadas, mas quando. O objetivo do projeto é evitar esse desmatamento e criar incentivos para que isso se torne um novo negócio. O produtor ganha por sua lavoura, por sua pecuária, mas também pela mata que preservar. Ao longo de três anos, o grupo fez um mapeamento de áreas dos dois biomas na Amazônia Legal que têm esse tipo de excedente e estão sujeitas à pressão por desmatamento.

O trabalho levantou de 20 a 30 propriedades, que juntas somam cerca de 20 mil a 30 mil hectares nessa situação, mas que também são consideradas prioritárias para a conservação e poderiam ser atraídas ao projeto nos próximos três anos. Para o lançamento, o Conserv já tem a adesão voluntária de sete propriedades, que somam 6,5 mil hectares no município de Sapezal (MT). Nos próximos meses deve aderir também a região onde opera a chamada Liga do Araguaia, no leste do Estado, que já reúne agricultores com objetivos conservacionistas, além de mais três municípios de Mato Grosso e Pará. Cada um vai receber entre R$ 200,00 e R$ 400,00 por hectare conservado por ano, durante os próximos três anos. A variação de valor ocorre com base no potencial de serviços ambientais prestados pela mata em cada propriedade, como grau de conservação, importância para a biodiversidade, estoque de carbono, água. Entra no cálculo também a pressão por desmatamento sofrida pela propriedade. A partir dessas contas, é feita uma negociação com os produtores.

O envolvimento desses produtores não tem hoje reconhecimento da sociedade em geral, de quem compra deles. Foi identificada uma oportunidade para engajar produtores rurais médios, grandes e gigantes em processos de conservação. A ideia desse mecanismo é que ele funcione como grande indutor de um debate para ter soluções para termos, no menor tempo possível, o fim do desmatamento. O projeto começa como um piloto, mas tem potencial para ser replicado para os 23 milhões de hectares passíveis de desmatamento legal na Amazônia. Não está se falando que essa área toda tem de ser paga para ser conservada imediatamente, mas é preciso começar de algum modo, a fim de alcançar uma produção sustentável para o País. Do ponto de vista econômico, os benefícios da conservação são maiores do que o custo de preservar a floresta. A ideia é envolver não somente outros produtores, mas também outros financiadores. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.