06/Out/2020

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins, reforçou o temor de que os resultados positivos com exportações no atual quadro de Real desvalorizado sejam usados como justificativa para aumentar a tributação sobre o agronegócio. A colocação foi feita em participação no debate “Políticas Públicas para o Agro”, organizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) da (CNA), no contexto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, uma das proposições que visa simplificar o sistema tributário do País. Simulações feitas por grupo de trabalho criado pela CNA dos impactos da PEC 45/2019 sobre os principais produtos mostrou aumento de 19% do custo de produção da soja e de 23% do milho.

Segundo o presidente da CNA, a pesquisa do grupo de trabalho mapeou a tributação sobre o agronegócio em 134 países produtores e detectou que, em nenhum deles, o setor paga o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) como o proposto na PEC 45/2019. A proposta unificaria cinco tributos - IPI, PIS, Cofins, ICMS, ISS - em um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos moldes do IVA. A CNA defende que o agronegócio pague um IVA diferenciado, como foi observado nos países estudados pela CNA. 96% dos produtores rurais atuam como pessoa física. Então, automaticamente, sendo a maioria de pequenos produtores, eles teriam de ter uma contabilidade própria para poder fazer esse recolhimento, segundo a CNA. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.