05/Out/2020

A Comissão Europeia irá lançar um Observatório Florestal para proteger florestas no mundo, principalmente as primárias, e ajudar a direcionar recursos financeiros para apoiar práticas mais sustentáveis de uso da terra. A Comissão está desenhando uma nova estratégia florestal que deve ser lançada em 2021 e o Observatório é um dos elementos da iniciativa. A ideia é usar dados de satélites para monitorar desmatamento, degradação florestal e mudanças na cobertura florestal. A expectativa é que as informações sejam disponíveis ao público. Segundo a revista Nature, de julho, o Observatório estaria ligado ao Joint Research Centre (JRC), o serviço científico da Comissão Europeia. Há um ano, a Comissão Europeia afirmava que entre as prioridades do Observatório está a intenção de encorajar produtos livres de desmatamento nas cadeias de fornecimento da União Europeia, assim como fortalecer a cooperação para parar o desmatamento e a degradação, e encorajar a restauração florestal.

O Observatório Florestal responde à forte tendência dos consumidores europeus de rejeitarem produtos relacionados a desmatamento. Segundo o S&D Group, a aliança de socialistas e democratas dentro do Parlamento europeu, a Europa não é inocentes em relação ao que está acontecendo e não pode só cobrar responsabilidade, é preciso assumir a culpa também. A política europeia está sendo parcialmente responsável por estas chamas e não pode apoiar isso. O Acordo Mercosul-UE é visto como um problema sério e tratados comerciais não podem continuar queimando florestas. O bloco europeu deve ter uma legislação mais forte em relação ao desmatamento em suas importações agrícolas. O deputado federal brasileiro Zé Silva (Solidariedade-MG) falou sobre o PL 4734/2020 que propõe a criação de um selo verde para produtos da agropecuária. A certificação seria o resultado do cruzamento de dados ambientais do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades rurais com os das Guias de Trânsito Animal (GTA) que indicam a procedência da carne.

O objetivo é dar transparência à origem da produção agropecuária brasileira. A ideia, que será testada no Pará, foi desenhada pelo professor Raoni Rajão, da UFMG. Segundo ele, pelo menos 17% da carne brasileira exportada para a UE tem relação com desmatamento. Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), o governo não tem condições de combater a ilegalidade porque está abrindo mão dos mecanismos de comando e controle. É preciso considerar no processo que o governo brasileiro está reduzindo a transparência de seus dados ameaçando sistemas como o do monitoramento do Inpe. Relatório recente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que, no primeiro ano do governo Bolsonaro, as invasões em terras indígenas cresceram 135%. As ONGs europeias e brasileiras defendem que o Observatório europeu leve em conta os direitos humanos também. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.