17/Set/2020

O vice-presidente Hamilton Mourão ressaltou, nesta quarta-feira (16/09), que há uma visão internacional distorcida sobre as queimadas e o desmatamento ilegal na Amazônia. Ele reforçou o compromisso do Executivo com a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável, destacando que o governo não esconde ou nega a gravidade da situação. Segundo ele, parte do mundo tem por vezes uma visão distorcida sobre o desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia. Ele afirmpu que o governo não nega ou esconde informação sobre a gravidade da situação, mas também não aceita narrativas simplistas e distorcidas. O vice-presidente, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que o desmatamento e as queimadas, além de afetarem o meio ambiente, prejudicam a imagem do País e impactam setores da economia.

Os crimes ambientais deixam o País vulnerável a campanhas difamatórias, abrindo caminho para que interesses protecionistas levantem barreiras comerciais injustificáveis contra as exportações do agronegócio. Segundo Mourão, uma abordagem centralizada no combate aos crimes ambientais não é suficiente para a região. Para ele, é preciso também estimular ambiente de negócios que promova a disseminação de emprego e renda em atividades sustentáveis, por meio da bioeconomia. O vice-presidente também defendeu a regularização fundiária na região da Amazônia e o desenvolvimento do agronegócio. Ele mencionou ter se reunido com os ministros Ricardo Salles, do Meio Ambiente, e Tereza Cristina, da Agricultura, para tratar do assunto. O Brasil precisa ter agronegócio sustentável, com selo de qualidade demonstrando que a produção respeita a legislação ambiental, completou Mourão.

Ele defendeu ainda a regulamentação da atividade de mineração em regiões da Amazônia, incluindo terras indígenas. Em fevereiro, o governo apresentou uma proposta ao Congresso para regulamentar a exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em reservas indígenas. O vice-presidente lembrou do envio do texto e opinou que o Congresso precisa debater o tema. O assunto, na visão de Mourão, deve ser tratado de forma objetiva, clara, sem preconceitos e respeitando a legislação ambiental e o direito dos povos indígenas. Segundo ele, se a atividade for regulamentada, a exploração se dará dentro da regra. Uma vez regularizada, com a atividade de mineração a população receberá royalties e o Estado arrecadará imposto. Enquanto persistir esse estado sem legislação específica, a ilegalidade vai prosperar na maioria das vezes com a destruição e devastação do meio ambiente, avaliou. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.