14/Set/2020

O Ministério da Economia confirmou que a Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade da pasta enviou um ofício ao Ministério da Justiça pedindo maiores informações sobre a notificação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) aos supermercados sobre a alta nos preços dos alimentos. O Ministério da Economia requisitou oficialmente as motivações da Senacon para notificar empresas e associações cooperativas ligadas à produção, distribuição e venda de alimentos da cesta básica.

A preocupação da Economia é para que a cobrança da secretaria da Justiça não acabe resultando em qualquer tipo de controle de preços e nem viole os princípios da economia de mercado. De acordo com a decisão da Senacon, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e as associações de produtores terão cinco dias para explicar a alta nos preços praticados, por exemplo, na venda do arroz. A partir das explicações, a secretaria vai apurar se houve abuso de preço ou infração aos direitos dos consumidores. Uma eventual multa pode ultrapassar os R$ 10 milhões.

Para o Ministério da Economia, no entanto, a redução da tarifa de importação de arroz seria um exemplo de medida eficaz para contrapor a alta de preços sem uma intervenção direta no mercado de alimentos. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) zerou ontem a tarifa de importação do arroz. O governo estabeleceu uma cota de 400 mil toneladas de arroz até o fim do ano que podem entrar no País sem a taxa. O montante vale para o arroz com casca e o beneficiado. Por outro lado, o Ministério da Economia enviou pedido de informações para identificar aumento de preços em outros setores, além da produção de arroz.

São pesquisados aumento súbito de preços na produção siderúrgica, têxtil, química, de máquinas e automotiva, dos quais tem destaque o aço e cimento, que afetam a construção civil. De acordo com representantes do setor produtivo, há a escassez de alguns insumos. E com o retorno rápido do consumo, em junho e julho, está ocorrendo o aumento de preços. Segundo os representantes, a alta é temporária. A previsão para o aço é voltar em até dois meses à normalidade. Produtos siderúrgicos tiveram alta de até 40% neste ano e o cimento de 10%. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.