04/Set/2020

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu um debate sobre o fim dos incentivos tributários e o aumento dos preços dos insumos agropecuários na reforma tributária. Cada proposta de Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional segue por uma vertente. O setor agropecuário está preocupado com a distribuição da carga tributária entre os setores. Segundo a CropLife, a situação fiscal brasileira é complexa.

Entretanto, aumentar a carga tributária não é a solução. No agro, por exemplo, o aumento de impostos em qualquer etapa de uma cadeia produtiva pode distorcer os preços dos alimentos para o consumidor. Diversos países possuem um tratamento diferenciado para o setor de alimentos, por ser considerado atividade essencial. O objetivo é manter um ambiente de negócios favorável no Brasil. A PEC 45 elimina todo tipo de benefício fiscal para qualquer setor, não só para o agro.

O texto propõe alíquota única de 25% para todos os bens e serviços, o que provocaria o aumento dos preços dos insumos agropecuários e, consequentemente, os custos de produção do produtor rural. O agro precisa ter uma atenção maior com a essa proposta, pois ela é muito danosa para o setor. Não só a PEC 45/2019, mas a PEC 110/2019, do Senado, e o Projeto de Lei 3887/2020, do Governo Federal, impactariam os custos de produção do produtor, exigindo maior fluxo de caixa. Com a alíquota única de 25%, o custo de produção da soja e do milho produzidos no município de Sorriso (MT) aumentaria 19,4%.

O café produzido na região Sul de Minas (MG) teria elevação de custos de 19,3%. Com relação ao Projeto de Lei 3887/2020, um dos principais pontos do texto é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que incidirá sobre os insumos agropecuários. Isso poderia gerar um problema de cumulatividade e distorção de preços relativos dos produtos agropecuários. Fonte: Suinocultura Industrial. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.