03/Set/2020

Cresce a pressão na Europa pela proteção da Amazônia, com planos que poderão interditar a entrada de produtos agrícolas e florestais brasileiros suspeitos de terem origem no desmatamento ilegal da floresta. Nesse sentido, o Reino Unido abriu na semana passada uma consulta pública para decidir sobre a introdução de uma nova lei que obrigará suas cadeias de suprimentos a fazerem a “diligência devida” em relação a riscos florestais nas importações de commodities. O governo de Boris Johnson diz que o Reino Unido consome volumes importantes de sete commodities cuja rápida expansão é associada ao desmatamento, frequentemente em contravenção com leis locais: carne bovina, couro, soja, papel e celulose, borracha e óleo de palma. Segundo Pedro de Camargo Neto, que já foi secretário do Ministério da Agricultura e vice presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB) e é um dos maiores especialistas brasileiros no setor, questões ambientais, como a proteção da Amazônia, já afetam o comércio com maior gravidade que o SPS (medidas sanitárias e fitossanitárias) no passado.

O texto da consulta britânica visa florestas em geral. Mas, o alvo principal é mesmo o Brasil. E nota que o reforço de leis florestais e de sua aplicação foram a principal razão pela qual o desmatamento diminuiu na Amazônia brasileira de 2004 a 2012. A conformidade apenas com o Código Florestal brasileiro já levaria a um aumento da cobertura florestal de mais de 15% até 2050, afirma o documento da consulta, por meio da qual consumidores, empresas e outros setores devem responder até o começo de outubro sobre a necessidade de uma nova lei no Reino Unido. Dois pontos são destacados: em primeiro lugar, o fato de o governo britânico ter feito uma clara distinção entre desmatamento legal e ilegal; em segundo lugar, a tendência de que uma nova lei de controle das commodities importadas seja eventualmente aplicada somente às grandes empresas, mas que têm o poder de lançar tendências. Em maio, a diplomacia brasileira já tinha avisado o governo federal sobre uma posição mais dura nessa frente por parte do British Retail Consortium (BRC), que reúne 96,8% dos varejistas britânicos, com risco de medidas de retaliação contra produtos brasileiros.

O grupo de varejistas enviou carta ao governo de Jair Bolsonaro pedindo para fosse reconsiderada a aprovação do “PL da Grilagem”, que viam como um fator capaz de aumentar o desmate da Amazônia. Agora, o Reino Unido quer, na prática, seguir o exemplo da França, que já aprovou um plano estratégico nacional para frear a importação de matérias-primas ou de produtos transformados cuja produção tenha contribuído, direta ou indiretamente, com desmatamento, degradação das florestas ou conversão de ecossistemas naturais fora do território nacional. A França quer eliminar gradualmente, até 2030, a utilização dessas matérias-primas com forte impacto na mudança de utilização dos solos. A lista poderá eventualmente ampliada para outros produtos, como café, algodão, cana-de-açúcar, milho e produtos minerais. Alemanha, Suíça e a União Europeia estudam exigir “due diligence” nas importações de commodities para proteger a floresta. A União Europeia já tem uma regulação mais rígida que aplica no comércio de madeira.

Há outra regulação sobre minerais vindos de zonas de conflito que vão entrar vigor em janeiro de 2021. Para analistas, é temerário dizer qual o formato que terá a regulação da União Europeia sobre commodities supostamente vinculadas ao desmatamento ilegal. Há setores no Parlamento que sabem que regras muitos duras podem encarecer a produção europeia e reduzir a competitividade de suas cadeias de alto valor agregado que precisam, por exemplo, da soja brasileira. O fato é que o governo de Jair Bolsonaro praticamente não tem credibilidade no exterior quando o assunto é proteção ambiental. E o risco para os produtores brasileiros continua a aumentar. Conforme o governo britânico, nos últimos 60 anos, mais da metade das florestas tropicais do mundo foram destruídas. A maior parte disso foi causada pela conversão das vegetações em terras agrícolas. O desmatamento é agora a segunda principal causa de mudança climática, após a queima de combustíveis fósseis. Também é responsável por 11% de todas as emissões de gases de efeito-estufa. Fonte: Valor Econômico. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.