28/Ago/2020

A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu nesta quinta-feira (27/08), em audiência pública da Comissão Mista Temporária no Congresso Nacional, que a reforma tributária simplifique o atual sistema sem aumentar os tributos para produtores e alimentos. A entidade afirmou que compartilha o sentimento de que o sistema tributário atual é complexo e oneroso para as atividades produtivas de modo geral e que é necessário rever esse sistema, mas expressou preocupação com (o fato de que o produtor rural pessoa física se tornará contribuinte de uma somatória de tributos.

No Brasil, 98,2% dos produtores são pessoas físicas, segundo o Censo Agropecuário 2017, e torná-los contribuintes inviabilizará a produção de diversas culturas, principalmente para pequenos e médios agricultores. É realmente uma solução insensata taxar o produtor na hora que o agro sustenta o País e mantém a atividade econômica funcionando.

Todas as propostas deveriam eliminar a equiparação entre pessoas físicas e jurídicas. Quanto ao fim da desoneração da cesta básica, prevista nas propostas em discussão, ele argumentou que os alimentos serão tributados da mesma forma que outros produtos, o que pesará no orçamento da população. A desoneração da cesta básica favoreceu o acesso das classes baixas aos alimentos. O aumento da carga tributária para o setor agropecuário vai prejudicar os setores mais miseráveis da população brasileira. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.