28/Ago/2020

O vice-presidente Hamilton Mourão cobrou investimentos em empresas para desenvolver a bioeconomia da região amazônica. Ele afirmou que o desenvolvimento da Amazônia é o grande desafio do País. A Amazônia É uma área que corresponde a 60% do território nacional e só tem em torno de 10% do PIB. A Zona Franca de Manaus cumpriu o papel geopolítico de desconcentração de investimentos e geração de renda pública e privada, e trabalhou para a conservação da floresta no estado do Amazonas. Manter a Zona Franca é essencial para proteger a Amazônia e utilizá-la de modo sustentável. O futuro está intimamente ligado à inserção na bioeconomia.

Para isso, é preciso ter as cadeias de valor da Amazônia devidamente mapeadas, uma infraestrutura logística sustentável, com rios navegáveis, portos, aeroportos, a rodovia BR-319 voltando a funcionar, e obviamente é preciso carrear investimentos, que hoje ficam complicados para o Estado brasileiro face à crise fiscal. Compete ao Estado atrair os investimentos privados, afirmou o vice-presidente, que fez cobranças aos investidores, afirmando que este é o momento para colocar recursos nas empresas estabelecidas ou que venham a se estabelecer na Amazônia para fomentar e desenvolver a bioeconomia. Mas, segundo Mourão, os incentivos fiscais têm um limite.

Hoje, a Zona Franca está com seu prazo estendido até 2073. À medida que a Amazônia for estando mais integrada, com ambiente de negócios mais desenvolvido, haverá um desmame nessa questão do incentivo fiscal, até porque é cada vez menor o espaço governamental para administrar esse tipo de subsídio. O vice-presidente afirmou que os benefícios fiscais concedidos em função da pandemia não devem ser estendidos. Ao longo do combate à pandemia, o governo fez o que era possível em relação a isenções e adiamento do pagamento de impostos. Mas, há um limite.

O País vive uma crise fiscal grave com a dívida, que estava na faixa de 78% do PIB, e deve terminar este ano em 95%, 96% do PIB, então há pouco espaço fiscal para que os incentivos que foram dados durante a pandemia sejam mantidos, até pelas exigências em relação ao teto de gastos e à regra de ouro. Mourão exaltou a posição geográfica privilegiada da Amazônia como ponto de partida de exportações. Há possibilidade de sair via portos do Pacífico, desde que se consiga estabelecer definitivamente a ligação interoceânica, via Acre, chegando aos portos do Peru. Neste caso, a produção da própria Amazônia estaria indo direto para a China sem os custos do Canal do Panamá.

Segundo o vice-presidente, três grupos pressionam o Brasil em relação à Amazônia: o primeiro é quem faz oposição radical ao presidente Bolsonaro e busca apresentá-lo ao resto do mundo como a reedição de Átila, o Huno; o segundo grupo são os agricultores europeus, que não têm condições de competir; e o terceiro grupo são os ativistas ambientais que acreditam que a Amazônia está sendo destruída e que isso terá uma influência no clima mundial. O vice-presidente prometeu viajar pelo Brasil e pelo mundo para mudar a imagem do País em relação à Amazônia. De acordo com ele, o Brasil tem sido exposto como "vilão" da floresta, mas o discurso não é verdadeiro. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.