27/Ago/2020

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) estuda um modelo para a concessão de florestas na Amazônia ao setor privado. O objetivo da instituição é chegar a uma modelagem que preveja o desenvolvimento da região com a preservação ambiental. Há questionamentos se a única forma de fazer o valor emergir de uma floresta é através do manejo e se manter uma floresta de pé traz dividendos reputacionais pelos quais alguém pagaria. Os estudos contemplam também a concessão de parques e jardins botânicos públicos à iniciativa privada. O BNDES tem cerca de um milhão de hectares concedidos com foco no manejo. A instituição está conversando com diversos bancos multilaterais para coletar modelos de concessão similares no mundo. À mesa estão o GI Hub, do G20, além do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).

O objetivo hoje é identificar potenciais investidores e desafios legais para avançar com os projetos de concessão. Entre as ideias, estão as negociações de créditos de carbono. A intenção é apresentar o modelo no ano que vem. O assunto também está sendo discutido no âmbito do Conselho da Amazônia, órgão liderado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O órgão foi criado pelo governo federal para conduzir soluções de preservação da floresta, em meio ao crescimento das críticas ao desmatamento por parte de investidores, fundos estrangeiros, empresas, bancos e entidades nacionais. Parques como Lençóis Maranhenses (MA), Jericoacoara (CE) e Iguaçu (PR), que fazem parte do programa nacional de desestatização desde em dezembro, têm vocação mais clara. No caso de parques e jardins botânicos, é possível extrair valor na concessão por meio de visitações turísticas. Uma janela de oportunidade com a concessão de florestas estaria na criação de créditos de carbono.

No momento, entretanto, tudo está no campo das ideias. Do ponto de vista legal, o uso do crédito de carbono precisa ser olhado em detalhes e, se for o caso, propor mudanças na legislação. Mas, é de se imaginar que uma companhia com essa pegada de carbono ajudar na manutenção de uma floresta tem tudo a ver. É um serviço para o Estado e para a população. Além disso, emerge o valor para contribuir para zerar a emissão de carbono. O mercado de crédito de carbono começou a crescer no mundo e deu seus primeiros passos no Brasil neste ano. Em abril, começaram a ser negociados na B3 os Créditos de Descarbonização (CBios), do Programa RenovaBio. O instrumento visa disponibilizar ao produtor de combustíveis fósseis créditos para redução das suas emissões de gases efeito estufa com a compra de créditos de produtores de biocombustíveis. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.