05/Ago/2020

O Ministério da Economia afirmou, nesta terça-feira (04/08), ser favorável à mudança de meta sobre prevenção e controle de incêndios e desmatamento em todos os biomas no País, prevista no Plano Plurianual (PPA) do governo de 2020 a 2023. O Ministério da Economia concorda com o pleito apresentado pelo Ministério do Meio Ambiente, de tornar a meta do Programa de Prevenção e Controle do Desmatamento e do Incêndio dos Biomas do PPA compatível com as metas definidas no Acordo de Paris. Pelo acordo citado, o Brasil se compromete a zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030. A manifestação do Ministério da Economia foi divulgada após a revelação de que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pede para ser desconsiderado o objetivo de reduzir desmatamentos e queimadas ilegais em 90% no País. Em troca, deseja comprometer-se a conservar 390 mil hectares de floresta nativa na Amazônia, área menor do que 0,1% da Amazônia Legal.

A área técnica do Ministério da Economia afirmou que os parâmetros de preservação até podem ser alterados, mas apontou insuficiência na alternativa apresentada. Tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e incêndio florestal no País objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta. Dessa maneira, o Programa Floresta+ é relevante, porém insuficiente. O programa citado foi lançado recentemente e ainda está em fase embrionária. O PPA foi aprovado em dezembro passado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, que não vetou a meta questionada pelo Meio Ambiente. O plano serve para balizar a elaboração do Orçamento da União. A meta de quatro anos proposta por Salles, e rejeitada em documentos internos do Ministério da Economia, corresponde a aproximadamente um terço do que foi desmatado no bioma amazônico no período de julho de 2018 a agosto de 2019. Neste intervalo, a destruição total da floresta chegou a 1 milhão de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A nova proposta ainda acaba com metas para os demais biomas brasileiros. Na nota divulgada nesta terça-feira (04/08), a Economia afirma concordar que outros ministérios se envolvam no trabalho necessário para objetivos metas do PPA. Desse modo, as metas intermediárias devem indicar os programas que serão utilizados nos próximo 4 anos para contribuir para zerar o desmatamento ilegal em 10 anos, e é isso que está sendo ajustado no PPA. O Ministério da Economia não explica se aceitará a proposta de conservação de 390 mil hectares na Amazônia, rejeitada em discussões internas, ou se ainda aguarda uma alternativa mais ampla. O Ministério do Meio Ambiente afirmou que acordou com o Ministério da Economia apenas o detalhamento e a transversalidade da meta. A pasta não explicou a razão da alteração e se há risco de o objetivo tornar-se muito limitado. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.