05/Ago/2020

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, quer driblar a meta de reduzir a devastação ambiental no Brasil, em movimento rejeitado até dentro do governo, pelo Ministério da Economia. A sua equipe propõe que o objetivo de diminuir o desmatamento e os incêndios ilegais em 90% em todo o País, previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo até 2023, seja desconsiderado. Em troca, defende-se a garantia de preservação de apenas uma área específica de 390 mil hectares de vegetação nativa na Amazônia por meio de um programa recém-criado, o Floresta+ Amazônia. Mas, a proposta de Salles começou a ser questionada dentro do próprio governo. Na prática, a meta de quatro anos proposta por ele corresponde a aproximadamente um terço do que foi desmatado no bioma amazônico no período de julho de 2018 a agosto de 2019. Neste período de 12 meses, a destruição total da floresta chegou a 1 milhão de hectares, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

A nova proposta ainda acaba com metas para os demais biomas brasileiros. Ao negar o pedido classificado como “urgente” pelo Ministério do Meio Ambiente, a equipe do Ministério da Economia afirma que os parâmetros de preservação até podem ser alterados, mas aponta insuficiência na alternativa apresentada. Tem-se que a meta proposta para o combate ao desmatamento e incêndio florestal no País objetiva proteger 0,07% da cobertura florestal amazônica com um projeto piloto de pagamento de serviços ambientais da floresta. Dessa maneira, o Programa Floresta+ é relevante, porém insuficiente. O programa citado foi lançado recentemente e ainda está em fase embrionária. A investida de Salles para reduzir meta de preservação ocorre no momento em que o governo Jair Bolsonaro é criticado por ambientalistas e cobrado por investidores para reagir ao avanço da devastação das florestas.

O argumento da equipe do ministro para trocar a redução de 90% dos danos em todos os biomas por um valor absoluto e limitado à Amazônia é de que objetivo original seria amplo. A meta atual, no entanto, foi aprovada em dezembro de 2019 pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. O objetivo que Ricardo Salles deseja derrubar foi inserido no PPA por meio de emendas de parlamentares e da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. Poderia até diminuir um pouco, porque o ministério não vai conseguir os 90%. Sequer há um plano de combate ao desmatamento. Mas, o que ele está propondo é absurdo, afirmou o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), presidente do colegiado até 2019. Para ele, o Programa Floresta+, além de inicial, tem pouca transparência. Não se sabe como vai ser feito, quem vai receber o dinheiro, como vai ser nos anos seguintes e onde vai ser aplicado.

No ofício do Ministério do Meio Ambiente, enviado em 10 de julho, o “número 2” de Salles, o secretário executivo Luís Gustavo Biagioni, afirma que não existem indicadores para mensurar os resultados em todo o País, o que torna impossível saber quanto seria necessário preservar para alcançar a meta. Os dados anuais e oficiais de monitoramento do desmatamento existem somente para os biomas Amazônia e Cerrado, diz o documento. No ofício, a pasta afirma que a qualificação do desmatamento entre ilegal e legal, todavia, não se encontra disponível. Em 21 de julho, o pedido voltou à pasta de Salles com manifestação contrária da equipe econômica à mudança sugerida. A meta ora proposta não é suficiente para a abrangência do programa, afirmou nota técnica da Secretário de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria. O documento ainda aponta que a janela certa para discutir mudanças no PPA será aberta em meados de agosto e, mesmo com poder para mudar metas, o Ministério da Economia teria de tomar a decisão de forma transparente, avisando o Congresso.

A equipe econômica também afirmou até concordar que o texto pode ser alterado, desde que a proposta seja mais abrangente. Talvez seja o caso de se adotar meta mais abrangente e envolver outros órgãos no programa, transformando-o em multissetorial. Em suma, o desenho deste programa terá de ser discutido no processo de revisão do PPA 2020-2023, previsto para ocorrer a partir de meados de agosto de 2020. Para o Greenpeace, “nivelar por baixo” a meta de redução de desmatamento cria ainda mais constrangimentos internacionais ao Brasil. As escolhas do governo só levam para o enfraquecimento da capacidade dos órgãos, estruturas e equipes responsáveis pela proteção e preservação do meio ambiente operarem no País. Questionado sobre o pedido de mudança de objetivos de conservação de biomas, o Ministério do Meio Ambiente afirmou que acordou com o Ministério da Economia apenas o detalhamento e a transversalidade da meta. A pasta não explicou a razão da alteração e se há risco de o objetivo tornar-se muito limitado. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.