30/Jul/2020

Com o objetivo de acalmar investidores e sinalizar que o Congresso vai contribuir com uma agenda de preservação do meio ambiente, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se articula com parlamentares para priorizar propostas que tratem do assunto, como o projeto de lei da regularização fundiária e o novo marco do licenciamento ambiental. Na terça-feira (28/07), Maia se reuniu com representantes dos setores empresarial e financeiro, que pediram uma resposta sobre o aumento do desmatamento no Brasil, um cenário que, aliado à fraca resposta do governo, já afeta a economia pelo desgaste internacional. O encontro por videoconferência com empresários do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento (Cebds) contou com a presença de representantes dos bancos Itaú e Santander, que, na semana passada, estiveram com o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, para tratar do mesmo assunto.

Maia também realizou um encontro com parlamentares ligados à área. A criação desse grupo de deputados foi anunciada na semana passada. A ideia é justamente ter uma proposta de agenda de debates e de acompanhamento das ações do governo, principalmente, na Floresta Amazônica. A expectativa é levantar o que já está tramitando na Câmara e que deve ser priorizado, além de fiscalizar os atos do Executivo. Não é só para acalmar o mercado, mas também para ajudar no combate ao desmatamento, afirmou a Frente Ambientalista da Câmara. Rodrigo Maia pediu aos deputados a criação de uma lista com projetos sobre o tema que tenham consenso para irem à votação. Para isso, os parlamentares devem se reunir novamente para levantar as propostas. A regularização fundiária é defendida pelo governo como principal medida para ajudar a aplacar, inclusive, o desmatamento na Amazônia.

A tese é de que hoje não se pode punir porque não se sabe quem é o dono da terra onde o crime ocorre. Então, é preciso dar escritura para quem vive na região. O governo tem o apoio da Frente Parlamentar da Agropecuária do Congresso Nacional para avançar com o PL 2633/20. Esse projeto substituiu os planos do governo naufragados com a Medida Provisória 910, que ficou conhecida como MP da Grilagem. Acontece que não há consenso sobre o projeto. Os produtores e governo defendem que o texto atual, que regulariza áreas com tamanho de até seis módulos, seja ampliado para 15 módulos fiscais, como se previa na MP. Ambientalistas rechaçam a proposta. A perspectiva é de o projeto será pautado ainda no mês de agosto. O relator defende colocar em votação desde que mantenha as condições do marco temporal de 2008 e manter a questão do número de módulos. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.