22/Jul/2020

O Brasil deu mais um passo para aprofundar seu relacionamento com os Estados Unidos e colocar as ações domésticas da China com reflexos internacionais em xeque, em linha com o discurso de política externa adotado desde o início do governo de Jair Bolsonaro. Em declaração enviada à Organização Mundial do Comércio (OMC), os países defenderam que o princípio da economia de mercado precisa ser algo inerente para seus membros. A data escolhida para o envio do documento ''Importância das Condições de Economia de Mercado para o Sistema Multilateral de Comércio'' não é aleatória. Nesta quarta-feira (22/07), haverá reunião do Conselho Geral da instituição multilateral com sede em Genebra e, com isso, o tema ganha mais chances de ser debatido. A OMC, no entanto, não tem obrigação de responder especificamente à declaração porque, na prática, não há uma proposta em seu conteúdo, apenas defesa de circunstâncias.

Trecho do documento destaca: “Expressamos nossas sérias preocupações com políticas e práticas não orientadas ao mercado que resultaram danos ao sistema de comércio mundial e levaram a uma sobrecapacidade severa, criaram concorrência desleal, dificultaram o desenvolvimento e o uso de tecnologias inovadoras e comprometeram o funcionamento adequado do comércio internacional”. Afirmamos que condições orientadas ao mercado são fundamentais para um livre, justo e mutuamente vantajoso sistema comercial mundial, para garantir condições equitativas às empresas dos membros, para benefício de seus cidadãos”. O estreitamento de laços de Bolsonaro com Trump vem sendo cada vez mais evidente. Foi assim quando o brasileiro se dispôs a abrir mão da condição preferencial do país na mesma OMC para conseguir apoio para a entrada em outro organismo multilateral, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), por exemplo.

Mais recentemente, Donald Trump também enviou doses de hidroxicloroquina a pedido do governo doméstico, que defende o uso do medicamento para tratar pessoas infectadas com Covid-19. A aproximação com os Estados Unidos e o posicionamento mais arredio com a China se dá justamente em um momento em que o comércio com o país asiático cresceu 14,9% de janeiro a junho, enquanto as transações com a América do Norte recuaram 26,6% na primeira metade do ano. As várias críticas ao principal comprador dos produtos domésticos também encontram desconforto nos exportadores, principalmente agrícolas, que têm na segunda maior economia do globo seu maior mercado. Junto com o governo norte-americano, no entanto, o governo brasileiro mostra-se disposto a se posicionar de forma a ficar em oposição a seu principal parceiro comercial.

Outro trecho do documento destaca: “Afirmamos que as empresas dos países-membros devem operar sob condições orientadas ao mercado e observar (...) elementos que são importantes para que existam condições orientadas ao mercado.” Numa lista de oito elementos tidos como tais está a defesa do livre mercado para a formação de preços, da autonomia das companhias em relação aos seus governos e da utilização de normas de contabilidade internacional, entre outras. O documento “lembra” que a OMC foi criada para promover as economias de seus membros baseada em políticas abertas e orientadas ao mercado e que busca refletir o desejo de operar de maneira mais justa. Donald Trump vem tecendo duras críticas à entidade e afirma que a instituição não tem sido capaz de enquadrar a China em normas como as descritas acima.

A entidade vem sendo considerada obsoleta e passa por um difícil e emperrado processo de reforma. Até por isso seu atual diretor-geral, o brasileiro Roberto Azevêdo, decidiu deixar o cargo em setembro, um ano antes do previsto, para que possa haver atenção maior às tratativas sobre as mudanças que podem ser feitas na instituição. As tensões entre China e Estados Unidos têm permeado os mais diversos temas nos últimos meses. Ao longo de 2019, o principal debate foi em torno da guerra comercial entre os dois países, que chegaram a uma fase inicial de acordo, que agora está em pausa. Depois, as duas maiores potências econômicas do mundo duelaram em relação à tecnologia 5G, sobre a pandemia de coronavírus e, mais recentemente, em relação à região autônoma de Hong Kong. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.