24/Jun/2020

Segundo o jornal britânico Financial Times, um grupo formado por quase 30 instituições financeiras em todo o mundo exige que o governo brasileiro freie o crescente desmatamento no País. Para o grupo, a continuidade da prática criou uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou fornecer serviços financeiros ao Brasil. A carta foi entregue ao governo brasileiro em meio às crescentes as preocupações de que os investidores possam começar a desinvestir da maior economia da América Latina se o governo de Jair Bolsonaro falhar em conter a destruição ambiental. Como instituições financeiras, que têm o dever fiduciário de agir no melhor interesse de longo prazo de beneficiários, o grupo afirma que reconhece o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e assegurando serviços ecossistêmicos. A carta é assinada por 29 instituições financeiras que gerenciam mais de US$ 3,7 bilhões em ativos totais.

Os signatários incluem o Legal & General Investment Management e a Sumitomo Mitsui Trust Asset Management. Considerando o aumento das taxas de desmatamento no Brasil, o grupo está preocupado com o fato de as empresas expostas a desmatamento potencial em suas operações e cadeias de suprimentos no Brasil enfrentarem uma dificuldade crescente de acessar os mercados internacionais. Também é provável que os títulos soberanos brasileiros sejam considerados de alto risco se o desmatamento continuar. O desmatamento na Floresta Amazônica aumentou no Brasil desde a eleição de Bolsonaro, que apoia a abertura das terras protegidas à atividade comercial. Segundo a publicação, nos primeiros quatro meses deste ano, uma área com o dobro do tamanho da cidade de Nova York foi destruída, Madeireiros ilegais e garimpeiros aproveitaram a diminuição da fiscalização durante a pandemia de coronavírus para derrubar florestas. A terra é geralmente convertida em pasto para criar gado.

A reportagem enfatizou que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, também alimentou controvérsia quando foi filmado durante uma polêmica reunião ministerial que foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dizendo que o governo deveria tirar proveito do foco da mídia na pandemia de Covid-19 para mudar e simplificar as regras ambientais. Segundo a Storebrand Asset Management, o grupo quer continuar investindo em empresas brasileiras, mas é preciso haver um uma regulação estável e previsível e arcabouço ambiental e políticas que estão alinhados com a sustentabilidade que trarão uma mudança de curso. Eventualmente, se não ocorrer esse tipo de mudança, o risco de permanecer investido poderá chegar a um ponto em que não mais permanecerá investido. Os signatários alertam que não é apenas uma ameaça e que realmente consideram desinvestir. A crença é d que o Brasil pode enfrentar desafios econômicos estruturais se não ajustar seu curso de ação.

Os investidores afirmam estar particularmente preocupados com a indústria brasileira de frigoríficos, que corre o risco de ser excluída dos mercados internacionais por causa de seu suposto papel no desmatamento. A JBS do Brasil tem sido repetidamente acusada por ambientalistas de comprar bovinos acas de terras desmatadas na Amazônia. No mês passado, mais de 40 empresas europeias, incluindo a maior rede de supermercados britânica Tesco e a varejista Marks and Spencer, alertaram que iriam boicotar produtos brasileiros se o governo não agir em relação ao desmatamento. O maior medo é sempre que os ativos percam valor. Isso pode ser causado por empresas que perdem o acesso ao mercado, mas também devido a danos à reputação. No ano passado, o braço de administração de ativos da Nordea suspendeu as compras de títulos do governo brasileiro após incêndios na Amazônia causados por madeireiros e fazendeiros que limpavam terras desmatadas. Segundo a Câmara de Comércio Internacional de São Paulo afirmou que essas campanhas têm um impacto muito real nas empresas brasileiras. Não é apenas a perda de contratos.

Por exemplo, quanto ao acordo comercial UE-Mercosul, há uma ameaça real de que esteja em risco após 20 anos de negociação. O acordo comercial UE-Mercosul foi acordado pelos dois blocos no ano passado, mas fez pouco progresso em direção à ratificação. Segundo a Aviva Investors, o governo brasileiro deve tomar medidas para reverter urgentemente as taxas crescentes de desmatamento. Nas carteiras de ações do fundo, havia um viés positivo para o Brasil no início do ano. No entanto, erros de política aumentaram as preocupações sobre as prioridades do governo. A exposição a ativos brasileiros foram reduzidas nos últimos meses. As embaixadas do Brasil na Europa receberam, na segunda-feira (22/06), a carta do grupo formado por 30 instituições financeiras que ameaçam tirar seus recursos do País, se o governo não trabalhar para deter o desmatamento. O documento está aberto nos sites das empresas que o assinam.

A maior parte das companhias que fazem parte do grupo é formada por empresas escandinavas, em especial, norueguesas. Os investidores afirmam que o Brasil tem um bom histórico de combate ao desmatamento, ao mesmo tempo em que oferece condições favoráveis para investimentos. Contudo, a escalada do desmatamento nos últimos anos e relatos de um desmantelamento de políticas ambientais e de direitos humanos e de agências de fiscalização estão criando incerteza generalizada sobre as condições para investir ou prestar serviços financeiros ao Brasil. Há uma especial preocupação com a Medida Provisória 910 (agora alterada para Projeto de Lei 2633/2020) enviada ao Congresso para votação. Caso a medida seja aprovada, incentivará a ocupação ilegal de terras públicas e o desmatamento generalizado que comprometeria a sobrevivência da Amazônia e o cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Mudanças Climáticas e minaria os direitos das comunidades indígenas e tradicionais.

Os signatários também frisam as controversas propostas legislativas para legalizar a ocupação de terras e florestas públicas, abrir os territórios dos povos indígenas para a mineração e reduzir os requisitos de licenciamento ambiental. Há muita preocupação com o impacto financeiro que o desmatamento e a violação dos direitos dos povos indígenas podem ter sobre os clientes e empresas investidas, aumentando potencialmente os riscos de reputação, operacionais e regulatórios. Eles enfatizaram ainda que, considerando o aumento das taxas de desmatamento no Brasil, estavam preocupados com o fato de as empresas expostas a desmatamento potencial em suas operações e cadeias de suprimentos no Brasil enfrentarem uma dificuldade crescente de acessar os mercados internacionais. Também é provável que os títulos soberanos brasileiros sejam considerados de alto risco se o desmatamento continuar.

O grupo pediu uma audiência virtual com o embaixador em Oslo (Noruega). As empresas que assinam o documento são: Storebrand Asset Management, KLP, Gjensidige, Sparebank 1 Forsikring, MP Pension, Nordea Asset Management, AP Pension, SEB Investment Management, AP2 Second Swedish National Pension Fund, AP4 Fourth Swedish National Pension Fund, Handelsbanken Asset Management, Robeco, ACTIAM, NN Investment Partners, A.s.r., Church Commissioners for England, LGPS Central, Legal and General Investment Management, Brunel Pension Partnership, Boarder to Coast Pension Partnership, BlueBay Asset Management, Surrey Pension Fund, Northern LGPS, The Local Authority Pension Fund Forum, Comgest, Indep'AM, Domini Impact Investment, Pax World Funds, Sumitomo Mitsui Trust Asset Management, Fram Capital. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.