05/Jun/2020

A aprovação de uma moção contra o acordo Mercosul-União Europeia pelo parlamento holandês não tem efeitos práticos, mas pode ser um indicativo de que a ratificação do acordo encontrará obstáculos pela frente. Na quarta-feira (03/06), a maioria dos deputados do parlamento holandês votou uma moção contra a ratificação do acordo comercial do Mercosul com a União Europeia (UE), anunciado no ano passado. A questão ambiental, relacionada à agricultura no Mercosul, foi o argumento central para o voto da Holanda. A moção é um indicativo de que está em curso um aumento no protecionismo e indica uma predisposição da Holanda neste momento. A Áustria também aprovou uma moção contrária ao acordo. O momento de análise do acordo pelos parlamentos de cada país membro, no entanto, ainda não chegou.

Depois de passar pelo parlamento europeu, o entendimento deve ser analisado na íntegra pelos parlamentares de cada estado membro da União Europeia. Aí sim, se houver um veto, a continuidade do compromisso poderá estar comprometida e poderá haver uma discussão jurídica sobre a validade ou não dos termos. Isso nunca aconteceu e a tendência é que o acordo só seja encaminhado para o parlamento europeu quando houver um consenso de sua aprovação nos bastidores. Provavelmente, isso acontecerá durante a presidência alemã na União Europeia, o que é visto como positivo pelos sul-americanos, já que a Alemanha é favorável ao acordo. Aprovado pelos dois blocos em junho do ano passado, o acordo passa agora por alguns trâmites antes de entrar em vigor. Neste momento, está sendo feita a revisão jurídica e tradução do acordo para todas as línguas do bloco europeu e sul-americano.

A expectativa é que essa etapa esteja concluída no início do segundo semestre. Só então o acordo será assinado pela Comissão Europeia, que representa os estados membros, e pelos quatro países do Mercosul. A Comissão Europeia, então, enviará a parte comercial do acordo, que trata de tarifas e outros temas, para o parlamento europeu. Se aprovado no parlamento europeu, o acordo entra em vigor imediatamente com os países sul-americanos que também tiverem conseguido a aprovação em seus legislativos, mesmo antes do aval de todos os países membros da União Europeia. Se o Congresso Nacional brasileiro aprovar o acordo e os outros três parlamentos ainda não, o acordo já entra em vigor no comércio Brasil-União Europeia. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.