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22/Mai/2020

PL da Grilagem: empresas globais ameaçam boicote

Em carta aberta enviada ao Congresso Nacional, empresas como o Burger King do Reino Unido, a varejista britânica Tesco, a Moy Park, controlada pela JBS, e outras 38 empresas e organizações estrangeiras alertaram os parlamentares afirmando que a aprovação do projeto de lei (PL) 2633/2020, conhecida como "PL da grilagem", pode estimular o desmatamento na Amazônia e, assim, colocar em risco a continuidade de suas compras de matérias-primas do Brasil. O projeto passou a tramitar na Câmara dos Deputados após a medida provisória 910/2019 ter caducado na última terça-feira (19/05). Na carta, as empresas e entidades afirmam estar profundamente preocupadas com o PL, apresentado no dia 15 deste mês pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). As principais redes de supermercados do Reino Unido ameaçaram nesta quarta-feira (20/05) boicotar produtos brasileiros se o Congresso Nacional aprovar a polêmica lei de regularização fundiária.

Em carta aos senadores e deputados em Brasília, os cerca de 40 signatários afirmam estar profundamente preocupados com a medida provisória editada pelo presidente Jair Bolsonaro no fim de 2019. Se a medida for adotada, isso fomentaria ainda mais a apropriação de terras e o desmatamento em grande escala, o que colocaria em risco a sobrevivência da Amazônia e os objetivos climáticos do Acordo de Paris, afirmam os signatários. Colocaria em risco a capacidade das empresas de seguir comprando do Brasil. À época da publicação da medida, governo e entidades do agronegócio afirmaram que ela aceleraria a concessão de títulos para pessoas que já estão nas terras e que, segundo eles, poderiam produzir mais, com mais acesso a crédito. Mas, para ONGs e instituições ambientalistas, as regras premiam quem invadiu e derrubou florestas ilegalmente em áreas públicas. Há cerca de uma semana, a MP 910 foi transformada em projeto de lei pelo deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). Apesar de alterações, ambientalistas afirmam que a essência do projeto continua sendo a mesma. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.