19/Mai/2020

Não bastasse o impasse sobre seu próprio futuro, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) passa por outro obstáculo, relacionado à pandemia de coronavírus, que também pode prejudicar a entrada do Brasil na instituição multilateral. Por causa do surto, assim como vários outros organismos, a OCDE vem recorrendo a reuniões à distância para dar andamento a suas questões. O problema é que nem todos os países avaliam que, dessa forma, as decisões do grupo possam ser ratificadas como oficiais. Tratam-se de reuniões informais, pois alguns países não concordam em tomar decisão por reunião virtual. Além disso, o Brasil também está na berlinda no organismo por causa das denúncias feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro, de que o presidente Jair Bolsonaro estaria interferindo no trabalho da Polícia Federal. O processo de candidatura do País na OCDE é um dos principais focos do governo na área internacional e já ganhou o essencial respaldo dos Estados Unidos. Estava previsto que uma reunião ministerial presencial ocorresse ao final deste mês na França.

Entre os vários assuntos que poderiam ser tratados no encontro estaria a solicitação brasileira. No início de fevereiro, num clima bastante positivo, ocorreu o primeiro encontro desse tipo depois que os Estados Unidos formalmente deram a preferência ao ingresso do País na instituição e que outros membros também se manifestaram favoravelmente ao Brasil. Após essa disposição na rodada de três meses atrás, havia a expectativa de que os membros pudessem amadurecer os entendimentos e chegassem a um consenso sobre o País neste mês. Mas, surgiu a pandemia de Covid-19 e, com ela, as reuniões virtuais, que não agradam a todos, ou pelo menos são usadas como uma boa desculpa para que o processo continue em suspenso. Na OCDE, as decisões são tomadas por consenso, ou seja, têm de receber o aval unânime de todos os seus associados. A principal barreira para que o País deixe seu status atual de país-chave e comece os trâmites para se tornar um membro efetivo diz respeito a uma controvérsia interna da OCDE sobre seu desenho futuro.

Por um lado, os Estados Unidos já deixaram claro que não querem uma ampliação muito rápida da instituição. De outro lado, outra força importante, a União Europeia (UE) não abre mão de que a entrada de um país fora do continente seja acompanhada de um de seus componentes. Nenhum dos lados dá sinais de que vá ceder e, assim, a entidade pouco avança nesse sentido. Com a questão das reuniões virtuais, o processo pode se arrastar ainda mais do que o previsto inicialmente. Na semana passada, os integrantes da OCDE decidiram por unanimidade convidar a Costa Rica para se tornar membro da Organização, o 38º. A expectativa é a de que o presidente da Costa Rica e o secretário-geral da OCDE assinem um Acordo de Adesão nos próximos dias. O ingresso entrará em vigor após o país tomar as medidas apropriadas em nível nacional para aderir à Convenção da OCDE e depositar seu instrumento de adesão no governo francês, depositário da Convenção. A OCDE afirma estra muito satisfeita em receber a Costa Rica em um momento em que o multilateralismo é mais importante do que nunca.

Para a entidade, a melhor maneira de enfrentar os desafios globais de hoje é ter economias emergentes, em desenvolvimento e avançadas trabalhando lado a lado em soluções. A Costa Rica concluiu com sucesso as análises técnicas detalhadas de 22 comitês da OCDE e realizou importantes reformas que permitiram ao país alinhar sua legislação, políticas e práticas aos padrões da Organização em áreas como concorrência, estatística, medidas anticorrupção, governança corporativa de estatais, mercados financeiros, transparência tributária e gerenciamento de produtos químicos industriais. Apesar de ainda não ter formalizado seu processo, o Brasil não parou e vem buscando adequação a esses itens desde que solicitou o pedido em 2017, mantendo um diplomata na França apenas para acompanhar o desenvolvimento do processo. O Conselho da OCDE convidou a Costa Rica para iniciar as negociações de adesão dois anos antes, em 2015. Mais um sinal de que a exigência presencial de alguns membros pode ser uma desculpa é justamente o do ingresso da Costa Rica, já que o convite passou por uma reunião virtual, ainda que tenha sido confirmado formalmente por um procedimento por escrito.

A Costa Rica terminou o trâmite de exames nos Comitês e o conselho aprovou o convite para virar membro. A previsão é a de que todo o processo se encerre durante o segundo semestre. A Costa Rica se tornará o quarto país da América Latina e Caribe do grupo, que inicialmente era chamado de "Clube dos Ricos". Já fazem parte da OCDE México, Chile e Colômbia. Assim como o Brasil, Peru e Argentina, também da região, estão na fila. A Argentina era a candidata preferida dos Estados Unidos, mas com a eleição de um governo mais alinhado à esquerda no país um ano depois de Jair Bolsonaro, da direita, ter chegado ao poder no Brasil, a administração de Donald Trump decidiu mudar seu "afilhado". Do lado europeu, estão no aguardo Romênia, Croácia e Bulgária. A questão em aberto é como se dará a "dobradinha" exigida pela União Europeia se os Estados Unidos não querem uma ampliação da entidade, principalmente de países considerados de menor importância econômica ou geopolítica.

Até aqui, as indicações são de que a Argentina poderia passar pelo processo juntamente com a Romênia, mas os Estados Unidos não fazem qualquer menção a países europeus durante suas colocações mais recentes. No momento, apenas admitem claramente o Brasil. Paralelamente à questão mais burocrática, o País também ficou na berlinda perante a instituição multilateral desde que Sérgio Moro se demitiu do cargo de ministro da Justiça, no início do mês, fazendo uma série de acusações de que Bolsonaro estaria interferindo no trabalho da Polícia Federal. O chefe do grupo antissuborno da OCDE, Drago Kos, afirmou que a Organização deve esperar o resultado final do inquérito que investiga as denúncias de Moro para voltar a avaliar a candidatura do Brasil. A próxima reunião do grupo de trabalho antissuborno já estava prevista para junho, que é para quando o País aguardava o aval dessa área para continuar trilhando seu caminho de adesão. Drago Kos imagina que a avaliação agora seja postergada para outubro. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.