18/Mai/2020

A menos de dois meses do início do novo ano-safra, o setor agropecuário se reuniu com representantes do governo para apresentar algumas das demandas que esperam ver contempladas no Plano Safra 2020/2021, que deve ser anunciado até o fim de junho. Participaram da videoconferência com o presidente do Banco Central e com o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A principal demanda é por crédito, incluindo medidas de socorro a setores que neste momento de pandemia do coronavírus estão sendo mais afetados, como prorrogação de dívidas, flexibilização de garantias e facilitação do acesso ao crédito.

O setor pede também queda da taxa de juros, em especial por meio da redução dos custos administrativos e tributários (CAT) cobrados pelos bancos, os chamados "spreads", e mais recursos para o seguro rural. Algumas das medidas estão em estudo. É preciso apoiar o agronegócio, considerando o peso do setor na balança comercial. A CNA defendeu ser necessário reduzir a burocracia no acesso ao crédito e as taxas de juros, visto que a Selic está em queda. Ao pedir redução das taxas de juros, representantes do setor enfatizaram a necessidade de promover mudanças no cálculo do CAT (spread). O spread cobrado em operações de custeio, por exemplo, é superior ao de linhas de investimento, assim como o que compõe a taxa de juros aplicada a agricultores familiares, superior ao de linhas para médios e grandes produtores.

Há uma preocupação do setor, além disso, com a criação de mecanismos que contribuam para aumentar os recursos totais para crédito rural. Um deles seria o restabelecimento dos níveis de exigibilidade sobre os depósitos à vista, de 30% para 34%, e sobre a poupança rural, de 60% para 74%. Outro seria a edição de uma norma, pela CVM, que permita criar um Fundo de Investimento para o setor agropecuário. Entre outros pontos levados pelas entidades que participaram da reunião, está ainda o aumento dos recursos para subvenção ao prêmio do seguro rural e implementação de um sistema para concessão direta da subvenção aos produtores. Hoje, ela é dada por meio das seguradoras. O setor pede que se adotem incentivos para produtores contratarem seguro rural ou adotarem instrumentos para proteção de riscos de mercado. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.