14/Mai/2020

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu retirar da pauta a medida provisória 910, sobre a regularização fundiária, também chamada de “MP da grilagem”. Depois de horas de discussão no plenário, Rodrigo Maia interveio e afirmou que iria adiar a votação por falta de entendimento entre os parlamentares. Segundo ele, o assunto voltará à pauta na próxima semana. A retirada de pauta foi uma derrota política para o governo e para o Centrão, bloco de partidos que se tornou aliado do presidente Jair Bolsonaro na Câmara. Isso porque a proposta corre o risco de perder sua validade sem ser votada pelos deputados e senadores até o dia 19 de maio.

Ao encerrar a sessão, Rodrigo Maia afirmou que, mesmo se a proposta fosse aprovada, tinha dúvidas se haveria tempo hábil para que a MP fosse analisada no Senado. Ainda, que é necessário que seja construído um acordo para que o tema retorne à pauta. A MP, editada em dezembro do ano passado, chegou ao plenário da Câmara após pressão de Bolsonaro, da bancada ruralista, do Centrão e de governadores. A medida estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também atuou pela aprovação da medida. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.