05/Mai/2020

A Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores (Abrava) está pedindo ao governo federal o congelamento do preço do diesel para cálculo do piso mínimo do transporte rodoviário. Em termos práticos, o pedido refere-se à suspensão temporária do gatilho do diesel (instrumento regulamentado na tabela do frete que dispõe sobre a revisão da tabela quando a oscilação no preço do biocombustível for superior a 10%, tanto negativa como positiva). A suspensão do gatilho do diesel automaticamente congelará o preço mantendo os valores praticados antes da pandemia de Covid-19 em relação ao diesel. O requerimento foi encaminhado ontem ao Ministério da Infraestrutura.

No pedido, os caminhoneiros solicitam que a medida deve ser restrita ao período da crise do novo coronavírus. O pedido deve-se à forte queda recente nas cotações do diesel. O combustível acompanhou o recuo expressivo do petróleo e como outros óleos foi afetado pela menor demanda em virtude do menor fluxo de pessoas em meio em medidas de isolamento social. Como justificativa para o congelamento do gatilho durante a pandemia, a Abrava cita que a atual tabela está defasada e que sua redução acompanhando o diesel traria um prejuízo ainda maior à categoria. Os caminhoneiros argumentam que o serviço está sofrendo prejuízos em virtude da diminuição da demanda por indústrias.

Há necessidade de evitar a queda abrupta do valor de frete mínimo a ser pago aos caminhoneiros autônomos uma vez que apesar da oscilação para baixo dos preços dos combustíveis, houve um aumento considerável no preço dos insumos que compõe o preço do transporte de cargas. O atual texto do tabelamento do frete estabelece que o piso mínimo deve ser revisto quando houver oscilação igual ou acima de 10% nos preços do diesel. Por isso, um eventual novo reajuste já estava sendo estudado pela Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que abriu ontem consulta pública para o tema. A última atualização da tabela foi realizada em janeiro deste ano. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.