27/Abr/2020

Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a redução da taxa de juros será o principal ponto da proposta ao Plano Safra 2020/2021 enviada pela entidade ao governo federal. O grande clamor do setor é a redução da taxa de juros, pois os juros praticados no crédito agropecuário estão em descompasso com a taxa Selic e com os demais fundamentos da economia. Uma das causas da alta taxa de juros aplicada ao setor são os spreads bancários (diferença entre taxa de captação de recursos pela instituição financeira e taxa adotada no empréstimo), além de uma série de taxas adicionais que são cobradas do produtor, como tarifas cartoriais, taxas de assistência técnica, entre outras. A redução das taxas adicionais também será pedida na proposta que será enviada ao Ministério da Agricultura. A taxa real de juros (incluindo essas tarifas) pode chegar a 18% ao ano, o que é inviável ao setor produtivo.

A entidade defende a redução dos juros para o próximo plano de crédito agrícola e pecuário, independentemente do porte do produto. Há distorção entre juros aplicados sobre os empréstimos do setor e a taxa Selic (principal referência de taxa de juros). Há um estudo que mostra a variação das taxas de juros de custeio e comercialização quando são aplicados os custos acessórios na contratação do crédito, como tarifas administrativas e tributárias das instituições financeiras. Esse levantamento também será disponibilizado ao governo federal. A entidade também comentou sobre a possibilidade de antecipação do anúncio do Plano Safra. Neste momento, a antecipação é muito importante para que o produtor possa fazer o seu planejamento e a tomada de decisão quanto ao investimento baseada nos recursos que serão disponibilizados. Outro ponto debatido foi a unificação do pequeno, médio e grande produtor na divisão de recursos. A aplicação de seguro rural por garantia de renda mínima será um dos pilares da proposta do Plano Safra 2020/2021 da CNA que será enviada ao governo federal.

É preciso um mecanismo de garantia que inclua, além de perdas por eventos climáticos, uma renda mínima para o agricultor. O montante de R$ 1 bilhão concedidos pelo governo para subsídio da contratação do seguro ainda é pequeno na comparação com o tamanho da produção brasileira. O seguro rural é fundamental para o produtor neste momento de instabilidade global. Ele tem de ser visto como uma peça importante para a evolução e estabilidade do agronegócio brasileiro. A prática da venda casada na contratação de crédito e outros serviços financeiros também foi debatida. A prática acontece quando, na efetivação do empréstimo, o produtor rural é obrigado pelo banco a contratar serviços como seguro de vida, plano odontológico ou aplicação em títulos financeiros. A entidade tem uma campanha a este respeito: “Nada além do que preciso”, que tem o objetivo de proteger os produtores rurais de práticas abusivas de instituições financeiras. A venda casada tem de ser combatida. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.