30/Mar/2020

Em videoconferência, no dia 26 de março, com secretários estaduais, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, reforçou a necessidade de os estados colaborarem na manutenção dos serviços essenciais que garantem o funcionamento da cadeia produtiva de alimentos. Ela reforçou que o agro é fundamental para o abastecimento da população com alimentos. Ela também conversou com a Confederação Nacional de Municípios para harmonizar procedimentos. A reunião virtual contou com a presença de 20 secretários estaduais, que puderam compartilhar dificuldades e soluções regionais encontradas em seus estados para evitar a interrupção dos serviços de abastecimento. O Ministério pediu o apoio dos secretários estaduais para evitar a interrupção de algum elo da cadeia. A maior ajuda que pode ser dada hoje para o produtor rural é garantir o fluxo de produtos.

Um decreto detalhou ainda mais quais os serviços não podem parar, como produção e comercialização de insumos agropecuários, medicamentos de uso veterinário, material genético, defensivos agrícolas, fertilizantes e serviços de transporte de funcionários e de carga. Foi destacada a importância de manutenção de serviços de vigilância e inspeção sanitárias e de controle de fronteiras, assim como outras áreas que continuam ativas, como os Laboratórios Federais de Defesa Agropecuária e serviços de controle e erradicação de pragas. Citando o decreto 10.282 de 20 de março, a ministra lembrou que é vedada a restrição à circulação de trabalhadores que possa afetar o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais, e de cargas de qualquer espécie que possam acarretar desabastecimento de gêneros necessários à população. Segundo ela, tem ocorrido entendimentos diferentes. É preciso harmonizar entre União, Estados e municípios o entendimento sobre a importância dos serviços essenciais da cadeia produtiva. Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.