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19/Mar/2020

Coronavírus: leia a síntese das principais matérias

FEIRAS AGROPECUÁRIAS ESTÃO SENDO CANCELADAS

Principal feira agrícola da América Latina, a Agrishow, que seria realizada entre o fim de abril e o início de maio no interior de São Paulo, foi adiada. Diante da pandemia do coronavírus e seguindo as orientações da Organização Mundial da Saúde, do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo, a direção da Agrishow 2020 informa que a feira será postergada. Tão logo haja definição de uma nova data, será comunicada publicamente a decisão.

A Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ) também anunciou o adiamento da Expozebu, que seria realizada entre os dias 25 de abril e 3 de maio, em Uberaba (MG). Em comunicado, a entidade informa que a decisão foi motivada pelas preocupações com a pandemia de coronavírus e pelos decretos de emergência divulgados pelo governo de Minas Gerais e a Prefeitura do município.

O Conselho Gestor da Expocafé 2020 informou o adiamento da 23ª edição do evento, que seria realizado entre os dias 19 e 22 de maio. Agora, a feira está marcada para 14 a 17 de julho de 2020, no Campo Experimental da Epamig, em Três Pontas (MG). A feira foi adiada em virtude da epidemia do novo coronavírus. A Expocafé prevê a participação de empresas especializadas em insumos, equipamentos e maquinários para a cafeicultura. As atividades terão início no dia 14 de julho com a realização do 11º Simpósio de Mecanização da Lavoura Cafeeira, evento restrito a participantes previamente inscritos. Entre os dias 15 e 17 de julho, a feira será aberta ao público, com exposição de máquinas e insumos e programação técnica.

A Comigo anunciou a suspensão da feira Tecnoshow, considerada a maior feira agropecuária do Centro-Oeste, levando em conta as orientações das autoridades de saúde e diretrizes estabelecidas pelo governo de Goiás e da Prefeitura de Rio Verde, onde o evento é realizado. Diversos outros eventos do setor estão sendo cancelados no Brasil em função do avanço do coronavírus no Brasil.

OMC DIZ QUE COMBATE DOS GOVERNO É INSUFICIENTE

A Organização Mundial do Comércio (OMC) afirmou que a quantidade de munição dos governos para combater a pandemia de coronavírus é restrita, considerando a desaceleração da economia mundial verificada nos últimos meses. A taxa de crescimento do globo em 2020 pode ser a mais baixa em 30 anos, considerando os impactos do Covid-19. É grande a possibilidade de uma recessão global. A notícia favorável é que os países estão convencidos de que precisam atuar, mas há problemas na atuação dos países no combate à pandemia. Empresas e pessoas estão sendo pegas de surpresa por orientação que passam a vigorar sem aviso prévio. Medidas contra coronavírus estão sendo adotadas sem nenhum tipo de coordenação. O G-7 é um grupo que deveria se comunicar com mais frequência.

Apenas estímulos monetários abrangentes, como os recentes cortes de juros de diferentes bancos centrais, podem não ser suficientes para conter os efeitos do coronavírus sobre a economia. Será preciso abordagem focada e específica para lidar com crise. Sobre uma possível declaração do estado de calamidade pública no Brasil, a OMC avalia que se trata de um passo que não resolve questões específicas. A crise do coronavírus começou como de saúde, foi para a economia e agora se tornou crise política. A velocidade da crise é o pior. Nem nos anos 30 (logo após na crise de 1929) houve uma crise econômica nessa velocidade. A dúvida que se coloca agora não é se vamos haverá impacto na economia, mas quão profundo ele será e qual será a forma da recuperação econômica, uma vez superada a crise.

PORTO DE SANTOS: SPA INFORMA PLENO FUNCIONAMENTO

Em meio à movimentação dos trabalhadores do Porto de Santos (SP) para suspender as atividades por causa do coronavírus, a Santos Port Authority (SPA) afirmou que está trabalhando em conjunto com a comunidade portuária para garantir o pleno funcionamento do Porto de Santos, respeitando as determinações das autoridades de Saúde. O Porto de Santos está operacional e os acessos marítimos e rodoviários estão abertos sem qualquer restrição. Adicionalmente, a SPA tomou medidas que visam proteger seus empregados, clientes e parceiros de eventuais riscos de contágio.

Entre as medidas adotadas para evitar a propagação do coronavírus estão: criação de um grupo interdisciplinar de profissionais para a atuar em linha com as determinações da Anvisa na prevenção à covid-19; produção de panfletos e cartazes com informações sobre a doença e meios de prevenção; instalação de distribuidores de álcool gel em mais de 60 pontos do Porto de Santos; e compra de equipamentos de proteção individual.

A autoridade portuária determinou ainda modelo home office para empregados que chegam do exterior e suspendeu por tempo indeterminado viagens a trabalho. Além disso, há possibilidade de home office para empregados dos grupos de maior risco (acima de 60 e portadores de enfermidades crônicas) ou com outras necessidades de ausentar-se do local de trabalho (pais com crianças pequenas sem cuidadores, por exemplo). O Sindicato dos Estivadores do Porto de Santos anunciou a intenção de que os profissionais parem suas atividades, diante da propagação do coronavírus.

BRASIL: GOVERNO DEMORA E NECESSITA DE MEDIDAS ANTICÍCLICAS

Em meio a uma crise que está parando a economia brasileira, com a população entrando em quarentena na tentativa de conter a disseminação do novo coronavírus, o mercado financeiro começa a cobrar celeridade na adoção de medidas pelo governo de Jair Bolsonaro e de sua equipe econômica. A percepção, que é praticamente um consenso, é de que o governo demora a agir e que dificilmente conseguirá enfrentar a crise e evitar consequências ainda mais avassaladoras ao Brasil sem medidas anticíclicas, envolvendo o uso de bancos públicos para injetar dinheiro na economia, inclusive para apoiar segmentos da população mais afetados nesse momento. Outras estratégias anticíclicas são apontadas como necessárias, como por exemplo, a liberação dos R$ 170 bilhões que estão empossados na Caixa Econômica Federal e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

As medidas anunciadas até o momento são consideradas insuficientes e o governo deve deixar em segundo plano suas preocupações fiscais. As empresas vão travar. Os bancos públicos precisam atuar. Não é o momento de se apegar a liberalismo radical. O Brasil não fez o que tinha de ser feito em termos fiscais até aqui e agora é hora de abrir mão de dogmas e ideologias. As críticas começam a crescer em um momento que a própria população começa a cobrar o governo de medidas mais firmes que ajudem a conter a disseminação do vírus no País, que registrou ontem oficialmente as primeiras mortes por conta do coronavírus. Em alguns bairros em São Paulo e do Rio de Janeiro as pessoas estão fazendo panelaços e entoam palavras de ordem contra o presidente Jair Bolsonaro. Além da falta de medidas contundentes, a crítica recorrente tem sido sobre a falta de seriedade do presidente da República em relação ao vírus, que sempre está minimizando o problema à população.

Economistas, por exemplo, já estão falando abertamente de que, nesse momento, o teto de gastos precisa ser revogado, dada a percepção de que o governo terá que gastar para conseguir atender as necessidades do País no momento de grande crise. Os efeitos serão muito severos e é preciso estar atento ao fato de o Brasil tem 40% de trabalho informal, que desamparado, trarão impacto para todo o resto da economia. Há dois mundos: o do ministro da Saúde, atuando de forma equilibrada dentro do possível enquanto por outro lado, há ações do governo em linha contrária. O governo deveria zerar os compulsórios e reduzir drasticamente os juros. Fazendo isso os recursos economizados no carrego da dívida poderiam ser utilizados para ajudar os setores e população mais afetados. Estão demorando muito a agir.

No início da semana, o Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciou duas medidas, mas ambas com foco de evitar uma alta da inadimplência das empresas, mas até aqui entendidas no mercado como pouco eficientes para aumentar a oferta de crédito e, com isso, injetar liquidez na economia. A primeira medida facilita a renegociação de operações de créditos de empresas e de famílias. A segunda medida expande a capacidade de utilização de capital dos bancos para que eles possam ter condições de fazer tais renegociações, ampliando a folga de capital. Foram também anunciadas medidas relacionadas a postergação de compromissos fiscais com a União para pessoas físicas e jurídicas, antecipação do décimo terceiro para pensionistas e aposentados, mudanças no crédito consignado, mais recursos para o bolsa família, algumas facilidades de linha de crédito para pequenas empresas, mas a impressão geral é que se precisa mais.

Afinal, olhando para o que já ocorreu na China e na Itália, pode-se se imaginar a sobrecarga em que ficará o sistema de saúde brasileiro. Lembrando que as medidas são temporárias, alguns consideram que o caminho de descumprir metas fiscais, como a já proposta ao Congresso, é necessária diante da gravidade da situação. Não há muito o que fazer. Os ajustes não foram feitos antes. Agora é guerra. A margem fiscal é nula. Os representantes do mercado financeiro defendem deixar de lado a austeridade fiscal nesse momento. É preciso atender as pessoas que ficarão doentes e das pequenas e médias empresas que sofrem mais, especialmente do setor de serviços. Há temor de quebradeira. Isso precisa ser evitado. É necessário providenciar uma ponte de quatro a seis meses de liquidez, dar fôlego, porque a queda de atividade em vários setores vai ser brutal.

BRASIL: GOVERNO PEDE CALAMIDADE PARA AMPLIAR ROMBO FISCAL

O Palácio do Planalto informou, na terça-feira (17/03), que pedirá ao Congresso Nacional o reconhecimento do estado de calamidade pública para ampliar os gastos com o objetivo de enfrentar a pandemia do novo coronavírus. O governo justificou que a medida garantirá recursos para a proteção da saúde e empregos dos brasileiros diante da perspectiva de queda de arrecadação. Se aprovada, a medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020. O governo deve divulgar na sexta-feira (20/03) que fechará as contas com rombo de R$ 155 bilhões, acima da meta atual, que permite déficit de até R$ 124 bilhões. No entanto, essa previsão toma como base crescimento da economia de 2,1% em 2020. Como a projeção está defasada, a equipe econômica vai ter liberdade para atualizar a previsão de déficit para o ano. Será preciso que as contas fechem com rombo de até R$ 200 bilhões para dar conta da necessidade de ampliação de gastos para enfrentar a crise.

O artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), marco legal das contas públicas para União, Estados e municípios, permite a suspensão de metas fiscais na ocorrência de calamidade pública, incluindo a necessidade de bloqueios no Orçamento. No caso da União, a calamidade precisa ser reconhecida pelo Congresso. As assembleias legislativas e câmaras de vereadores devem fazer o mesmo. Duas frentes de novas de medidas estão sendo desenhadas: um benefício temporário de renda para os trabalhadores informais e a suspensão temporária dos contratos de trabalho para empresas em dificuldade. O trabalhador que tiver o contrato suspenso receberá seguro desemprego. O foco é o setor de serviços, o mais afetado pela crise. Essa medida já foi adotada na crise financeira internacional de 2008 e deve custar cerca de R$ 15 bilhões. O Ministério da Economia está preparando um programa de auxílios aos trabalhadores informais.

A depender do tempo em que o benefício ficar em vigor, o custo do programa pode ficar em torno de R$ 20 bilhões. O governo ainda terá que administrar a perda de receita com a queda do petróleo e com o PIB mais fraco. Para cada 0,1% de PIB menor, a receita diminui entre R$ 1,5 bilhões e R$ 2 bilhões. Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado apontou uma queda de R$ 17 bilhões de receitas da União relacionadas a royalties do petróleo. Outros R$ 16 bilhões de receita com a privatização da Eletrobrás terão que ser retirados da previsão de arrecadação devido à dificuldade de aprovação de projeto de lei de privatização da estatal. O governo também terá que administrar a redução dos dividendos dos bancos públicos e da Petrobrás, que terão lucro menor. Esse dinheiro iria reforçar o caixa da União. Também está em discussão pelo Ministério do Desenvolvimento Regional a possibilidade de tocar R$ 10 bilhões de obras paradas com injeção de recursos orçamentários. A mudança da meta dá mais liberdade para o governo administrar a necessidade de caixa, sem precisar mexer no teto de gasto (regra que limita o crescimento das despesas acima da inflação).

EUA PARALISA PARTES DA ECONOMIA PARA DESTRUIR O CORONAVÍRUS

O governo Donald Trump anunciou, na terça-feira (17/03), que vai propor um pacote de estímulo de US$ 850 bilhões, o equivalente a mais de R$ 4,2 trilhões, para evitar que a economia norte-americana entre em colapso com o avanço da pandemia do coronavírus. As medidas incluem distribuição de cheques aos norte-americanos que poderão ser no valor de U$ 1 mil, que o governo pretende enviar dentro de duas semanas. O pacote será maior do que o solicitado por Barack Obama para retirar o país da recessão em 2009. O presidente pediu que a operação para efetuar os pagamentos diretos aos norte-americanos fosse feita imediatamente. Todos os instrumentos serão usados.

O governo Donald Trump mudou de tom no combate à crise de saúde e econômica gerada pelo coronavírus nesta semana. Há uma semana, Trump minimizava os impactos da pandemia. O presidente Donald Trump afirmou que há um "enorme espírito" de trabalho conjunto no Congresso, que já aprovou legislação para que os testes de coronavírus sejam gratuitos. O Tesouro norte-americano informou também que pagamentos de tributos podem ser adiados por 90 dias, sem taxa ou multa. As pessoas poderão adiar o pagamento ao Fisco de até US$ 1 milhão e as empresas, de até US$ 10 milhões. A previsão é que isso corresponda a uma injeção de US$ 300 bilhões na economia norte-americana para atravessar pelos períodos de baixa produção e consumo.

O governo voltou a dizer que apoia o pedido de US$ 50 bilhões feito pelo setor aéreo, prejudicado com as restrições de rotas e cancelamentos de viagens. A solicitação foi feita ontem pelas empresas, que pedem alívio tributário, subsídios e garantia de empréstimos. Donald Trump voltou a pedir que sejam evitadas aglomerações e que sacrifícios e mudanças temporárias ajudarão a combater o vírus. O secretário de Finanças dos Estados Unidos afirmou, nesta quarta-feira (18/03), que o governo teve a necessidade de paralisar partes da economia para destruir o coronavírus. Ele procurou, porém, passar uma mensagem de otimismo, afirmando que o presidente Donald Trump tem adotado medidas e também trabalha junto com o Congresso para ajudar os afetados pela situação.

O governo irá garantir que as empresas tenham dinheiro e continuem a pagar seus empregados. Na terça-feira (17/03), o governo pediu que o Congresso aprove um pacote de US$ 1 trilhão em estímulos fiscais para ajudar famílias e empresas. Há grandes companhias que precisam de liquidez e as pequenas empresas e os trabalhadores também estão entre as prioridades. O secretário ainda elogiou o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) por ter adotado várias medidas importantes, como um instrumento de financiamento de "commercial papers", com US$ 10 bilhões do Tesouro, para apoiar o fluxo de crédito para empresas e pessoas.

O presidente quer garantir que seja fornecida a liquidez necessária para a economia norte-americana. Donald Trump está comprometido em fazer tudo que for preciso para apoiar a economia. O Congresso também entende esta necessidade. Nesta quarta-feira (18/03), o presidente Donald Trump afirmou que está invocando a "Lei de Defesa da Produção”, que obriga empresas de materiais médicos, como máscaras de proteção e respiradores, a produzir de acordo com as necessidades do governo. Segundo ele, há dois navios nas costas oeste e leste do país, um próximo a Nova York, que vão atuar como hospitais para tratamento de casos de coronavírus.

Trump reforçou que as Forças Armadas estão prontas para agir pelo país contra o coronavírus. Ele também afirmou que o país já está desenvolvendo uma vacina contra o coronavírus e que a agência que fiscaliza os medicamentos e alimentos dos Estados Unidos, o Food And Drug Administration (FDA), está em constante contato com empresas farmacêuticas e que há grande avanço em remédios para agir contra o vírus. Donald Trump informou que todos os despejos de moradores que deixarem de pagar parcelas de sua hipoteca estão cancelados e que o Departamento de Habitação do país vai adiar prestações para quem não conseguir cumprir com pagamentos devido à crise do coronavírus.

EUA: FDA ESTÁ MONITORANDO CADEIA ALIMENTAR

A Administração de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA) afirmou que está monitorando a cadeia alimentar em colaboração com a indústria e com os parceiros federais e estaduais em meio à epidemia de Covid-19. Não há falta de disponibilidade de alimentos no país, mas, em alguns casos, os estoques de certos alimentos em algum mercado pode estar temporariamente baixo até que as lojas possam recuperar seus estoques. Ainda não há casos de interrupções amplas reportadas na cadeia alimentícia. Embora os mercados e armazéns estejam com demanda sem precedentes, há um trabalho com a indústria para minimizar interrupções na cadeia por causa das restrições de viagens causadas pelo Covid-19.

A orientação é para que os norte-americanos só comprem alimentos e outros itens essenciais suficientes para uma semana. A FDA também afirmou que está modificando temporariamente uma política de auditoria local de fornecedores por causa do coronavírus. Hoje, as instalações que recebem produtos ou importadores são obrigados a realizar atividades de verificação de fornecedores. Às vezes, pode ser determinado que auditorias no local sejam a verificação mais adequada. No entanto, por causa das restrições a viagens e dos conselhos dados por causa da epidemia, não serão aplicados temporariamente os requisitos de auditoria no local da verificação do fornecedor, se forem utilizados outros métodos apropriados.

Fontes: Agência Estado e Reuters. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.