11/Mar/2020

Terminou sem acordo mais uma audiência de conciliação sobre a tabela de fretes realizada nesta terça-feira (10/03) no gabinete do ministro Luiz Fux do Supremo Tribunal Federal (STF). Um novo encontro foi marcado para o dia 27 de abril. Depois de duas audiências antecedentes, surgiram novas propostas e, por muito pouco, não se chegou a uma negociação. Mas essa proposta era tão nova que foi solicitada uma rodada de negociação para amadurecer esses números, afirmou Fux ao final da reunião. Segundo o ministro explicou, foi sugerido um valor médio para o frete que perduraria durante determinado tempo. Depois, esse valor médio se tornaria um valor de referência e o próprio mercado se regularia. No dia 5 de março, o procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou a Fux parecer em que defende a inconstitucionalidade da lei que instituiu o tabelamento do transporte rodoviário de cargas.

A nova manifestação contraria posicionamento de sua antecessora, Raquel Dodge. Fux é o relator de três ações que contestam a medida provisória, transformada em lei, que instituiu a tabela do frete em maio de 2018, como resposta à greve dos caminhoneiros. Participaram da audiência desta terça-feira (10/03), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), a Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava). Representando as entidades empresariais, estavam presentes a Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC), a Associação Brasileira de Operadores Logísticos (ABOL), além da Advocacia-Geral da União (AGU). Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.