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30/Jan/2020

Seguro Rural: subvenções do governo são irrisórias

Só metade da área cultivada em 2019 coberta com seguro rural foi subvencionada pelo governo, segundo o Ministério da Agricultura. Os recursos são bastante limitados - no ano passado o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) aplicou R$ 440 milhões e há a promessa da Pasta de chegar a R$ 1 bilhão em 2020. Para englobar mais produtores no PSR, o ministério fez alguns ajustes. O total da subvenção que é dada à soja e ao milho verão, por exemplo, caiu para um porcentual entre 20% e 30%, ante 30% a 40% na última temporada - a subvenção varia conforme a região em que o agricultor está inserido. Cada produtor terá direito a até R$ 48 mil em subvenção, ante R$ 72 mil do ano anterior.

Segundo o Departamento de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, os efeitos mais drásticos das mudanças climáticas ligaram o sinal de alerta no campo. Antes, a cada 14 temporadas, o produtor perdia uma safra. Agora, com eventos severos, o agricultor pode perder uma safra a cada 5 ciclos. Depois da Região Sul, onde os efeitos climáticos tendem a ser mais intensos, o Centro-Oeste e o Matopiba, região compreendida por Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, começam a perceber os riscos. Os produtores precisam começar a agregar o risco ao custo de produção ou, caso não contratem seguro, terão de arcar sozinhos com a perda de produtividade. No País, as principais culturas protegidas pelo seguro rural são soja, milho 2ª safra, maçã e uva.

Pequenos e médios produtores perfazem 90% dos contratantes e geralmente se dedicam apenas a uma cultura agrícola. Para 2021, o Ministério da Agricultura solicitou à equipe econômica do governo um acréscimo de R$ 500 milhões no orçamento do PSR, dos atuais R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão. O aumento no volume de recursos destinados pelo governo para subvenção do prêmio deve atrair produtores que até o momento não consideravam esse mecanismo de proteção financeira e os que não eram contemplados por falta de recursos. O assunto está em discussão para que seja definido até maio, quando o projeto de lei orçamentária será enviado ao Congresso. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.