22/Nov/2019
A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) assinou, nesta quinta-feira (21/11), o memorando de entendimento com a organização não-governamental Climate Bonds Initiative (CBI) para desenvolvimento do mercado de títulos verdes do setor agropecuário brasileiro. Com este ato, o Ministério da Agricultura busca estimular novas fontes de financiamento da agropecuária brasileira, promovendo práticas e tecnologias sustentáveis. Este tipo de iniciativa é possível a partir da edição da Medida Provisória do Agro (MP 897/2019), que estabelece mecanismos para investimento no setor rural brasileiro. A MP está tramitando no Congresso. Esta medida provisória também contribuirá para intensificar o segmento das finanças verdes no Brasil, com destaque para investimentos em Green e Climate Bonds.
Conforme dados da Climate Bonds Initiative e Green Bond Data, no ano passado, foram investidos US$ 167 bilhões de títulos verdes. A ministra citou uma usina de São Paulo que será a primeira empresa no mundo a emitir títulos de dívida verdes certificados para bioenergia. Está prevista a emissão de cerca de US$ 50 milhões títulos recebíveis do agronegócio (CRA), certificados pela CBI, que deve atrair investidores interessados em elevar sua participação em projetos limpos. O Ministério da Agricultura quer impulsionar essa agenda. O memorando de entendimento com a Climate Bonds Initiative certamente trará importantes resultados para o segmento. A assinatura do memorando foi realizada durante evento sobre oportunidades de investimentos na agricultura sustentável brasileira.
No encontro, Tereza Cristina apresentou as melhorias adotadas no setor agropecuário brasileiro com a edição da MP do Agro. Entre elas, a possibilidade de emissão de título em moeda estrangeira para investidores não residentes, o que possibilita maior facilidade para o investimento no Brasil. Para a ministra, há no Brasil um grande potencial para este tipo de investimento. Ela reforçou o compromisso do governo de continuar fomentando um ambiente de negócios saudável, com a simplificação da burocracia, maior facilidade de acesso ao crédito, melhoria da infraestrutura e atenção às necessidades do produtor rural, independentemente de seu tamanho. Após citar acordos que vêm sendo negociados pelo governo brasileiro com outros países e blocos econômicos, a ministra afirmou que o Mapa trabalha para ampliar a participação da agropecuária brasileira no mundo.
Teresa Cristina destacou ainda que o Ministério da Agricultura está aberto a parcerias que contribuam para alcançar esse propósito. O País busca construir “uma agropecuária inovadora, dinâmica, lucrativa e sustentável. Os títulos verdes são títulos de dívida que só podem ser usados para implantar ou refinanciar investimentos sustentáveis, capazes de trazer benefícios ao meio ambiente e contribuir para amenizar os efeitos das mudanças climáticas. Ao optar pela emissão dos títulos verdes, a empresa deve comprovar que o projeto gera impactos ambientais positivos. Entre os títulos que se enquadram nesses parâmetros estão debêntures, debêntures de infraestrutura, Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA), Certificado de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Cotas de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Fonte: Ministério da Agricultura. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.