22/Nov/2019

Após uma série de confrontos com países, ONGs e organizações internacionais sobre questões climáticas e desmatamento, a gestão Jair Bolsonaro indicou uma mudança de postura. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o País participará da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas em Madri (COP-25) para pedir a colaboração financeira para tocar operações de combate ao desmatamento na Amazônia. Por outro lado, Jair Bolsonaro afirmou não ser possível acabar com o desmatamento, por se tratar de uma questão cultural, mas prometeu uma medida provisória para tratar da regularização fundiária na região. Ao lado dos governadores da Região Amazônica, o ministro do Meio Ambiente afirmou que o Brasil usará a cúpula mundial, que acontecerá entre os dias 2 e 13 de dezembro, em Madri, na Espanha, para buscar recursos estrangeiros que, segundo ele, foram prometidos e não chegaram ao País. Isso ocorre depois de, como prometeu Bolsonaro, a realização da COP-25 em Salvador ser cancelada.

O Chile, então, se ofereceu para realizar o encontro, mas o presidente Sebastián Piñera decidiu cancelar o evento, por causa da onda de protestos no país. Por isso, a Organização das Nações Unidas (ONU) transferiu a reunião para Madri. A COP trata da implementação do Acordo de Paris, que o Brasil, a exemplo do que fizeram realmente os Estados Unidos, ameaçou abandonar, mas recuou. A reunião entre União e Estados ocorre após a divulgação do aumento de 29,5% nos índices oficiais de desmatamento na Amazônia, maior taxa da última década, que também teve repercussão negativa no exterior. A divulgação de números preliminares, que chegaram a ser rejeitados pelo governo, levou a uma polêmica com o presidente francês, Emmanuel Macron, que queria levar a questão à cúpula dos países ricos. O ministro Ricardo Salles afirmou que o governo tem feito a sua parte e que o Brasil está indo bem nas suas metas. Inclusive, ele afirmou que o País já avançou muito na redução do desmatamento.

Mas, a cobrança de apoio internacional ainda ocorrerá no ano que o governo paralisou os repasses do Fundo Amazônia, principal programa de apoio a ações de combate ao desmatamento, bancado com dinheiro da Noruega e da Alemanha. Primeiramente, o governo alegou que a iniciativa tinha de ser reformulada porque servia só para financiar organizações socioambientais (ONGs). Depois, passou a acusar os governos da Alemanha e Noruega de terem desmatado todas suas florestas, caçarem baleias e explorarem petróleo do Ártico. Nas redes sociais em 29 de agosto, Bolsonaro chegou a dizer que “alguns países estavam comprando o Brasil a prestações”. Um dos assuntos a serem discutidos na COP é a distribuição do fundo de US$ 100 bilhões/ano, a partir de 2020, para custear iniciativas de países emergentes para combate às mudanças climáticas. Como o Brasil presta serviços ambientais ao clima e ao planeta, se a Amazônia tem índice de conservação considerável, o outro componente do acordo, a contraprestação financeira, precisa se concretizar, afirmou Salles. Na quarta-feira (20/11), Bolsonaro voltou a opinar sobre o problema afirmando que não vai acabar com o desmatamento nem com as queimadas, pois é cultural.

Na sequência, afirmou que pretende editar uma medida provisória para regularização fundiária nos Estados da Amazônia Legal, com autodeclaração. Já Ricardo Salles falou que o governo vai reduzir os índices de derrubada da floresta, mas não respondeu qual é a meta. Salles voltou a dizer que o grande fator para o desmatamento na Amazônia é a ausência de dinamismo econômico da região. Segundo ele, a expectativa é reduzir o desmatamento ilegal da Amazônia para o próximo Prodes (programa oficial do Inpe que monitora o desmate). E, do ponto de vista de tendência, eliminar desmatamento ilegal. Com o slogan “ambientalismo de resultado: incluir para preservar”, o governo promete concentrar esforços em regularização fundiária; zoneamento econômico e ecológico; monetização e bioeconomia. Salles afirmou que também está em discussão desonerar produtos oriundos da floresta e citou a possibilidade de transferir equipes do governo federal de ecoturismo para trabalhos em campo, nos Estados, para explorar potencialidades da floresta.

Presente na reunião, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), afirmou que os Estados da Amazônia Legal decidiram usar os R$ 430 milhões reservados do fundo da Petrobrás para ações contra crimes ambientais e para regularização fundiária. O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que haveria uma reunião com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para definir o uso dos recursos. O governo enviou projeto de lei que prevê a necessidade de a verba passar pela União. A dúvida, disse Barbalho, é se o dinheiro será repassado diretamente a fundos estaduais ou se os governadores terão de fazer convênios com o governo federal. Até agora, os governos dos Estados, a despeito do esforço por sinalizar uma integração sobre o assunto, têm procurado apoio internacional por convênios com países europeus. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.