20/Nov/2019

Segundo publicou nesta terça-feira (19/11) o jornal britânico Financial Times, citando autoridades da Comissão Europeia, a decisão do presidente brasileiro Jair Bolsonaro de permitir o cultivo de cana-de-açúcar na região amazônica é mais um obstáculo ao acordo comercial entre a União Europeia (UE) e a América do Sul. O acordo foi fechado em junho, após duas décadas de negociações, e prevê a redução de tarifas de exportação dos dois lados. Os grandes prêmios para a União Europeia incluíram impostos reduzidos sobre bens industriais e vinho, enquanto os produtores da América do Sul receberão acesso preferencial aos mercados europeus de carne bovina, aves e açúcar. O documento, que enfrentou críticas dos governos da França, Irlanda e Áustria, deverá passar ainda por um longo processo de ratificação, já que cada Estado-membro deve aprová-lo. Funcionários da Comissão Europeia afirmaram que estavam avaliando as implicações da decisão de Bolsonaro de revogar um decreto de 2009, que impedia o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia.

Se a percepção do Comissão Europeia for de que a situação está indo "na direção errada", isso complicará o processo de ratificação. O processo de ratificação deve começar no próximo ano. Dados divulgados na segunda-feira (18/11) mostraram que o desmatamento na Amazônia brasileira subiu este ano ao seu nível mais alto em mais de uma década. Nos 12 meses até o final de julho, atingiu quase 9,8 mil quilômetros quadrados, um aumento de 30% em relação ao ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Os números são mais um golpe nas credenciais ambientais do País sob a administração de Bolsonaro, que favorece a abertura da floresta tropical à atividade comercial. O Brasil exportou 34 mil toneladas de etanol de cana-de-açúcar para a União Europeia em 2018, mas, nos termos propostos do novo acordo do Mercosul, planeja aumentar as exportações para 650 mil toneladas.

Os críticos afirmam que não é necessário abrir novas áreas de terra para o cultivo porque já existem 44 milhões de hectares de terras degradadas, principalmente no Sul do Brasil, que seriam adequados para expansão. Muitos diplomatas da União Europeia estão céticos quanto às perspectivas de ratificação do acordo UE-Mercosul, à medida que a resistência aumenta, inclusive de agricultores europeus que consideram que as cotas de importação de produtos agrícolas do Mercosul são muito grandes. Embora a Comissão Europeia tenha mandato para negociar o acordo pelos Estados-membros, eles não são obrigados a aceitar os termos e devem ratificá-lo individualmente em nível nacional. Em outro movimento que poderia complicar o processo de ratificação, o Ministério da Agricultura do Brasil fez críticas à Moratória da Soja (uma proibição de comprar soja de partes desmatadas da Amazônia) que é apontada por reduzir significativamente as taxas de perda de florestas.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, considerou a proibição absurda. Segundo o Instituto Peterson, o governo brasileiro está tentando limitar qualquer interferência externa na Amazônia e está passando a ideia de que o Brasil fará o que desejar e que não se importa com a posição dos demais países. O mais preocupante é que o governo Bolsonaro tem números muito errados sobre o quanto o desmatamento significa para o quão perto está do ponto de inflexão em que a Amazônia começa a morrer. O governo do Brasil defendeu sua decisão de abrir a Amazônia para a produção de cana-de-açúcar argumentando que os padrões de zoneamento anteriores estavam desatualizados e estavam impedindo o desenvolvimento de biocombustíveis à base de cana-de-açúcar. O governo também afirmou que novas leis fornecem proteção suficiente contra o desmatamento. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.