04/Nov/2019

O Rio Grande do Sul ocupa a quarta posição em número de estabelecimentos agropecuários, segundo o Censo Agropecuário 2017, apresentado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sede da Emater/RS. No dia 30/09/2017, momento em que o Brasil apresentava pouco mais de 5 milhões de estabelecimentos agropecuários, o Rio Grande do Sul contava com 365.094 estabelecimentos agropecuários. À frente do Rio Grande do Sul em estabelecimentos agropecuários estão Bahia, Minas Gerais e Ceará. Segundo o IBGE, 294 mil estabelecimentos (80,5%) foram classificados como de Agricultura Familiar, o que representa 25,3% das áreas.

Esse recorte do Instituto é baseado em quatro critérios da Lei 11.326/2066: o estabelecimento possuir área de até quatro módulos fiscais (variáveis); utilizar, no mínimo, metade de trabalho familiar no processo produtivo e de geração de renda; auferir, também no mínimo, metade da renda familiar de atividades econômicas do seu estabelecimento ou empreendimento e ter a gestão do estabelecimento ou empreendimento estritamente familiar. O estabelecimento agropecuário é toda a unidade de produção ou exploração dedicada total ou parcialmente a atividades agropecuárias, florestais e aquícolas. E independentemente do tamanho, forma jurídica ou localização (urbana ou rural), essas unidades têm como objetivo a produção para venda ou subsistência, aquela em que a produção é para consumo próprio do produtor e sua família.

Eventualmente, parte desta produção pode ser comercializada por meio da venda ou troca (por outros produtos ou por bens duráveis), no intuito de atender a outras necessidades de núcleo familiar, que depende totalmente ou em sua maior parte, da atividade agropecuária para sua sobrevivência econômica. Destacando que o estabelecimento agropecuário não é sinônimo de propriedade rural, nem de família. Porque há aqueles que o produtor não tem área própria, sendo feita em terras arrendadas de terceiros; e outros, podem ser compostos por mais de uma propriedade e família. No Rio Grande do Sul, o uso das terras na Agricultura Familiar ficou em 41% para lavoura e 32% para pastagens. Os homens (61,9%) ainda predominam no trabalho familiar. 30% (28,45%) dos trabalhadores familiares têm entre 55 e 65 anos; outros 23,87% estão entre 34 e 45%. Somente 6,43% têm entre 25 e 35 anos e com menos de 25 anos, somente 1,24% dos trabalhadores. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.