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22/Out/2019

Crédito Rural: MP do Agro amplia fontes e acesso

Para além da concorrência bancária, os produtores também esperam pelo crescimento do mercado de capitais como fonte de financiamento para as próximas safras. Uma demanda antiga do setor, a MP 897, a chamada de MP do Agro, foi publicada pelo governo no começo do mês. É uma esperança também do governo para ampliar a captação de recursos e aliviar a pressão por crédito subsidiado. O texto amplia o portfólio de produtos negociados no mercado financeiro com o objetivo de bancar a produção, também permite que o produtor fracione as grandes propriedades, oferecidas como garantia em operações de financiamento com os bancos. Atualmente, os produtores rurais precisam dar todo o imóvel como garantia aos bancos, que, por vezes, vale mais que o valor do financiamento. A ideia de desmembrar o patrimônio é ter acesso a mais linhas de financiamento e fazer essa operação em cartório, de forma extrajudicial.

Na esteira da fragmentação das fazendas, a MP criou a Cédula Imobiliária Rural (CIR), que será emitida por proprietários de imóveis rurais a partir da divisão das terras e poderá ser negociada no mercado de títulos e valores mobiliários. Outra novidade é a possibilidade de emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA) e Cédula do Produto Rural (CPR) em dólar, diretamente no exterior. Com isso, o setor pode negociar títulos de crédito locais em bolsas internacionais, como Londres e Chicago. O Ministério da Economia espera que boa parte das medidas anunciadas passe a valer a partir de 2020. A ideia é que o Conselho Monetário Nacional (CMN), defina as diretrizes para a comercialização dos títulos de dívida dolarizados e da nova CIR até o fim deste ano. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.