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08/Out/2019

MP do Agro: há possibilidade de aperfeiçoamentos

O texto da Medida Provisória do Setor Agropecuário foi o melhor possível para o momento. Mas, ainda há muitos pontos a serem melhorados no documento. De toda forma, ele cumpre o propósito de pautar com urgência o processo legislativo. O setor será ouvido durante a tramitação da MP no Congresso e, agora, cabe aos agentes do mercado agropecuário levar os pontos que precisam ser melhorados no projeto diretamente aos parlamentares.

As tradings e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) foram atendidas pelo Ministério da Agricultura antes da formulação do texto. A medida, também chamada de MP do Agro, foi editada pelo governo no dia 1º de outubro. Entre os pontos que necessitam de aprimoramento no projeto, destacam-se as questões referentes às garantias e ao registro dos títulos e ao controle de alavancagem dos produtores. Houve avanço, mas há pontos importantes que ficaram para trás, como a limitação dos títulos em moeda estrangeira por commodity e tipo de investidor e a recuperação judicial dos produtores.

A mudança de regras e normativas a respeito do financiamento do crédito rural traz como fundo a ideia principal de atrair novos investidores para o mercado de crédito rural. Há um nicho cada vez maior de agentes de capital que buscam por ativos de melhor rendimento que a taxa Selic. Dentre isso, os títulos agropecuários são uma boa alternativa pela liquidez e crescimento do setor. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.