25/Set/2019

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) vai fiscalizar, a partir deste mês, propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Técnicos da estatal vão percorrer as lavouras para conferir os dados declarados pelos peritos encarregados pela comprovação de perdas nas áreas amparadas pelo programa.

Serão fiscalizados os procedimentos de comprovação de perdas realizando levantamentos sobre os trabalhos de operacionalização do programa, dos agentes financeiros e dos encarregados de realizar a comprovação de perdas junto aos agricultores. É importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos.

A fiscalização é realizada pela Conab por causa da sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Procedimento similar já é realizado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro.

O objetivo do programa é garantir a amortização ou liquidação de custeios agrícolas objeto de financiamento, no caso de ocorrência de sinistro na lavoura, na proporção das perdas apuradas e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.