18/Set/2019

Laudo técnico de peritos do Ministério Público Federal mostra que 170 mil hectares de floresta monitorados pelo projeto Amazônia Protege foram desmatados por queimadas este ano. Isso representa 1/3 das áreas alvo de desmatamento ilegal, entre 2015 e 2017, monitoradas pelo MPF. O fogo é usado para consolidar ou expandir desmatamentos mais antigos. O resultado demonstra, mais uma vez, a necessidade de dar uma resposta rápida e efetiva ao problema, para evitar que o dano à floresta se consolide ou seja ampliado. O estudo contou com o cruzamento de dados do monitoramento feito pela Amazônia Protege com imagens do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). São 816 locais com desmatamento ilegal e posterior queimada, o que representa 1/3 de todos os casos de desmatamento ilegal já mapeados e alvo de ação judicial proposta pelo MPF no âmbito do Amazônia Protege.

O órgão federal analisa imagens de satélite de corte raso na floresta e cruza as informações da área com bancos de dados públicos, como Terra Legal, Cadastro Ambiental Rural e autos de infração do Ibama. O objetivo é identificar e punir os desmatadores, em ações civis que pedem indenização pelo dano ambiental e recuperação da área degradada. Quando a terra é devoluta ou o responsável não é identificado, o MPF instaura ações contra réu incerto, para bloquear a área, combater a grilagem e impedir a regularização futura do local. O projeto já levou ao ajuizamento de 2.498 ações judiciais, que somam R$ 4,9 bilhões em indenizações, além da recuperação de 315 mil hectares de floresta degradados (o que corresponde a 315 mil campos de futebol).

A presença de focos em áreas alvo do Amazônia Protege é um forte indicativo que estas estão em processo de ‘limpeza’ para utilização e expansão, conclui o laudo. O estudo segue para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisa recursos em ações do Amazônia Protege. A intenção é que supermercados, frigoríficos e empresas compradoras de produtos provenientes da Amazônia deixem de adquirir carne ou alimentos produzidos em áreas desmatadas ilegalmente. O consumidor é um poderoso aliado nessa fiscalização e pode pressionar produtores e varejistas. Segundo a Procuradoria, os dados também poderão ajudar governos a identificar se as terras na Amazônia foram alvo de desmatamento recente para evitar, assim, a regularização fundiária de locais recém-desmatados ilegalmente. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.