06/Set/2019

A comissária de Comércio da União Europeia (UE), Cecília Malmstrom, alertou o Brasil que os compromissos ambientais assumidos pelo país no acordo de livre comércio UE-Mercosul são apenas palavras vazias e precisam ser realmente cumpridos. Segundo ela, infelizmente, as coisas atualmente parecem estar indo na direção errada, em referência ao desmatamento e incêndios na Amazônia que causaram reação internacional. Ela advertiu que um fiasco do Brasil em não respeitar os compromissos ambientais complicar o processo de ratificação do acordo na Europa. França, Irlanda, Luxemburgo, Finlândia e Eslovênia já disseram que, nas condições atuais, não assinam o acordo que dá vantagem para as empresas dos dois blocos, com alíquotas menores e eventuais preços mais baixos para os consumidores. Falando sobre ''verdades no comércio'', em evento em Bruxelas, a representante europeia destacou que nos acordos comerciais negociados pela UE foram introduzidas cláusulas ambientais.

A visão da UE é de que isso amarra os participantes com a implementação de tratados internacionais como o Acordo de Paris de combate a mudanças climáticas. É parcialmente por isso que o recente acordo com os países do Mercosul é tão importante, segundo ela, notando que o compromisso vincula o Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai juntos com a UE, num momento em que os EUA abandonaram o Acordo de Paris e encorajam outros a fazer o mesmo. No entanto, há momentos em que as evidências ''estão diante de nossos olhos'', segundo a comissária, chamando atenção para os incêndios desenfreados na floresta amazônica. Isso é profundamente preocupante, pois a Amazônia fornece grande parte do oxigênio do mundo e deve ser protegida, afirmou ela. Para a representante europeia, Brasil tem boas leis sobre desmatamento e precisa respeitá-las. E acha que o acordo UE-Mercosul tende a ser parte da solução na área ambiental, para proteger a floresta.

Mas deve ficar muito claro para o Brasil que a UE espera que o Brasil cumpra os compromissos que fez sobre desmatamento e o Acordo de Paris (contra mudanças climáticas), que são replicados no acordo de livre comércio. A mensagem europeia deixada por Cecília Malmstrom é de visível dúvida sobre a vontade de o governo de Jair Bolsonaro implementar os compromissos ambientais. Cecília Malmstron deixa o cargo de comissária de comércio no fim de outubro, quando uma nova Comissão Europeia assumirá em Bruxelas. As sinalizações são de que a Europa vai endurecer no vínculo comércio/meio-ambiente. A ministra de Meio-Ambiente da Alemanha, Svenja Schulze, propôs a inclusão de um sistema de certificação para carne bovina e soja no acordo de livre comércio UE-Mercosul, no rastro das queimadas na Amazônia. Soja e carne bovina só devem ser autorizadas a ser importadas se ficar provado que a produção não causou danos à floresta tropical, alegou a representante alemã. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.