02/Set/2019

A Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que reúne mais de 200 representantes do agronegócio, de entidades de defesa do meio ambiente, da academia e do setor financeiro, entregou, na quinta-feira (29/08), um manifesto ao presidente Jair Bolsonaro pedindo que retome o controle do desmatamento para garantir que o Brasil possa ser um líder agroambiental. O grupo, que afirma estar preocupado com a escalada do desmatamento e das atividades ilegais na floresta, frisa que mais de 90% do corte de floresta na Amazônia é ilegal. O atual governo deve tomar as medidas necessárias, uma vez que tem a sua disposição o aparato miliar e policial e, por isso mesmo, deve ser uma referência no combate à ilegalidade. A manifestação ocorre num momento de disparada no desmatamento da Amazônia e de alta no número de queimadas na região.

Alertas feitos pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) indicam que o corte da floresta subiu entre agosto do ano passado e julho deste ano. Monitoramento aponta alta de quase 50% no desmatamento em relação aos 12 meses anteriores. O Brasil já viveu períodos em que uma queda significativa do desmatamento se deu em meio a um ciclo de saltos de produtividade na agropecuária. Esse histórico mostra que não é necessário desmatar para aumentar a produção agrícola. O agronegócio está sendo prejudicado por quadrilhas que atuam na ilegalidade, manchando a reputação do setor, aumentando a insegurança jurídica e a concorrência desleal para produtores e empresas. A Coalizão, que reúne empresas como Amaggi, Bayer, Cargill, Carrefour, Klabin, além de entidades como a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag) e Sociedade Rural Brasileira (SRB) e as principais ONGs ambientais do País, afirma que as queimadas também impactam a segurança no campo.

Embora o fogo seja utilizado de forma regular em algumas práticas agrícolas, ele também é usado como forma de abrir ilegalmente áreas na floresta. A relação entre desmatamento e fogo mostra-se particularmente forte neste ano de 2019. A ocorrência de incêndios em maior número, em um ano de estiagem mais suave, indica que o desmatamento pode ser um fator de impulsionamento às chamas. O combate ao desmatamento ilegal envolve também coibir as invasões a terras indígenas ou áreas protegidas, inclusive para fins de garimpo ilegal. A Amazônia, do início do ano até o dia 27 de agosto, já sofreu 43.421 focos de incêndio. Somente neste mês foram 27.497, mais alto que a média para o mês inteiro registrada nos últimos 21 anos, que foi de 25.853 focos, segundo dados do Programa Queimadas, do Inpe. Para o bioma, este é o mais número de focos de incêndio para o mês desde 2010, quando houve 45.018. Mas, aquele foi um ano de seca histórica na região.

O grupo pede que o governo crie incentivos para quem cumpre a lei, controlando ações criminosas e incrementando a vigilância sobre atividades clandestinas. O manifesto lembra também a urgência de ações de combate à mudança climática e o impacto que a inação pode ter sobre o agronegócio. O desafio é grande, mas o País tem muito a ganhar. Com o agronegócio forte e competitivo, o Brasil precisa garantir o posto de potência agroambiental, uma vez que abriga a maior floresta tropical do mundo, as mais altas taxas de biodiversidade e 12% da água doce do planeta. Para isso, as políticas de governo precisam centrar esforços no enfrentamento da crise climática, no controle do desmatamento e da ilegalidade no campo e no fomento ao agronegócio sustentável, possibilitando não só o cumprimento do Acordo de Paris, mas também o aumento da ambição de suas metas para garantir a segurança climática, hídrica e alimentar do planeta.

O governo decidiu proibir por sessenta dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, autorizados por órgão ambiental. A suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas. Cuida-se de medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente. A medida foi anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.