28/Ago/2019

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará abriu inquérito para investigar a intenção do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de contratar um sistema de monitoramento de alta resolução espacial, para geração de alertas diários de desmatamento. A procuradoria argumenta que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mantém serviço similar e cientificamente reconhecido. Em ofícios enviados ao Ibama e ao Inpe no dia 23 de agosto, a Procuradoria solicita informações sobre os motivos que levaram ao abandono ou substituição do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), sobre o sistema de monitoramento privado que já estaria sendo testado dentro do Ibama e sobre o edital publicado pelo próprio órgão ambiental. Cada um deles terá até o dia 30 de agosto para responder aos questionamentos.

A investigação busca identificar motivos que justificam o abandono ou a substituição dos sistemas de monitoramento de imagens do Inpe, pois o instituto tem trabalhos de excelência reconhecida e questiona a impossibilidade de eventual atualização do sistema, com uso de imageamento diário por imagens orbitais ortorretificadas de alta resolução espacial. O inquérito também busca informações sobre o uso preliminar de sistemas privados pelo Ibama. O Ministério Público Federal quer confirmar o uso dos sistemas, assim como a maneira como se deu tal utilização e eventuais vantagens competitivas que a empresa responsável pelo sistema em teste teria em Chamamento Público do Ibama. O Ibama divulgou um edital de chamamento público (nº 01/2019) que tem como objeto a prospecção de empresas especializadas no fornecimento de serviços de monitoramento contínuo utilizando-se do imageamento diário por imagens orbitais de alta resolução espacial para geração de alertas diários de indícios de desmatamento.

O texto registra ainda a justificativa do edital: “A busca, por parte do Ibama, de uma solução viável e operacional para atuação mais eficiente, eficaz, efetiva e com maior celeridade na gestão das ações de fiscalização ambiental no combate ao desmatamento ilegal e exploração florestal seletiva ilegal na região Amazônica". A Procuradoria da República, para onde o caso foi distribuído, considerou estranha" a ausência, no edital do Ibama, de informações sobre os motivos pelos quais os serviços atualmente utilizados, fornecidos pelo Inpe, especialmente o Deter, se tornariam imprestáveis ou não poderiam ser objeto de nova definição de escopo, com imagens mais detalhadas. Em julho, em encontro com jornalistas estrangeiros, o presidente Jair Bolsonaro indicou que os dados do Inpe seriam "mentirosos" e afirmou suspeitar que o diretor do órgão, na época Ricardo Galvão, estaria a serviço de alguma ONG. Posteriormente, o Ministério da Ciência e Tecnologia também questionou as informações de desmatamento do Inpe, afirmando que compartilhava a "estranheza" do presidente quanto aos dados.

Após reunião com técnicos do Inpe, o Ministério do Meio Ambiente reconheceu que o desmatamento da Amazônia está em alta, mas indicou que haveria alertas duplicados e desmates antigos que só foram vistos agora. No início do mês, o ministro do Meio Ambiente anunciou que o governo vai adotar um novo modelo de monitoramento do desmatamento no País, que contaria com imagens de satélite em alta resolução feitas em tempo real. Após sua exoneração, Ricardo Galvão rebateu as declarações do ministro sobre a divulgação de dados de desmatamento e sobre a necessidade de um novo sistema de monitoramento para a Amazônia. O sistema Deter, plataforma do Inpe que emite os alertas sobre desmate na Amazônia, é considerado o melhor sistema para esse tipo de atividade em todo o mundo e já inspirou a criação de sistemas similares em outros países. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.