28/Ago/2019

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o governo nunca negou que há um aumento de desmatamento de 2012 até agora, com aceleração a partir de 2015 no Brasil. Entre outros problemas, ele relacionou esse crescimento às dificuldades econômicas do governo federal e refutou a posição do Palácio do Planalto de recusar US$ 20 milhões oferecidos pelo G7, o grupo de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia. Os US$ 20 milhões viriam através da colocação de equipamentos, de aviões. Em sendo assim, o ministro considera uma ajuda importante de ser aceita. Informado que a decisão de negar a ajuda fora confirmada pela Casa Civil, Salles afirmou que tem outra visão. Além dos problemas econômicos, ele citou a falta de respaldo que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgãos do governo federal, encontram nos governos estaduais, alguns recém-empossados e com dificuldades orçamentárias.

Com a fragilidade da fiscalização, o ministro ligou as queimadas ao aumento do desmatamento. Sobre o chamado 'Dia do fogo', ação supostamente organizada por agricultores do Pará, que iniciaram incêndios florestais em 10 de agosto para desafiar a fiscalização e ampliar áreas de cultivo, o ministro afirmou que o Ibama foi acionado, mas classificou a ação como caso de polícia. Ainda segundo o ministro, a equipe do MMA tem tomado as medidas que são possíveis de serem implementadas. Foram 12 ofícios pedindo, desde fevereiro, apoio policial no Pará. Entre outras ações adotadas, ele citou o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 23 de agosto, para garantir o uso da Força Nacional e do Exército no combate aos incêndios na Amazônia. Segundo ele, medidas mais rígidas, como a proibição do uso de fogo em qualquer hipótese na região durante o período de estiagem, estão sendo avaliadas e é uma possibilidade bastante concreta.

O ministro considerou ser possível voltar a receber recursos do Fundo Amazônia, suspensos por Noruega e Alemanha após a interferência do governo brasileiro. Com a crise da Amazônia, um projeto que prevê remuneração por serviços ambientais deve avançar na Câmara dos deputados nesta semana. A proposta é recompensar financeiramente o produtor rural que preservar ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade. A ideia é remunerar com recursos públicos a preservação de áreas que sejam de extrema importância, como nascentes e margens de rio. Para garantir a conservação e a preservação e a reconstituição de nascentes de rios, mananciais que tenham importância crítica. A origem desse recurso deve ser regulamentada pelo governo. Nas demais áreas, em que sua preservação já é garantida por lei, o projeto prevê a possibilidade de o proprietário ser remunerado pelo setor privado, nacional ou internacional.

A forma como essa remuneração pode acontecer carece de regulamentação posterior, mas um exemplo possível seria a comercialização de crédito de carbono. O projeto está pronto para ser votado pela Comissão do Meio Ambiente na Câmara. Essa é uma das matérias que deve ganhar urgência na semana, no plano de avançar com as pautas ambientais, para dar uma resposta do parlamento à crise instalada. Outro projeto é um que agrava penas contra o desmatamento criminoso. Segundo o texto, destruir ou danificar florestas pode dar até sete anos de cadeia. A matéria aguarda análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Um terceiro projeto que também pode ganhar urgência é um que trata diretamente o tema da crise atual que atinge a Amazônia. A proposta prevê a criação da Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (PNMIF) e foi enviada pelo Executivo ao Congresso no ano passado, mas ainda está parada na Câmara.

Os projetos que vão ganhar urgência devem ser definidos com deputados ligados ao agronegócio e ao meio ambiente. Por outro lado, o Palácio do Planalto informou, no dia 26 de agosto, que rejeitará a ajuda de US$ 20 milhões, equivalente a R$ 83 milhões, oferecida pelo G-7, o grupo de países mais ricos do mundo, para auxiliar no combate a incêndios na Amazônia. Não foi informado o motivo para recusar o valor. O presidente Jair Bolsonaro e ministros têm dito que não há anormalidade nas queimadas e que países europeus tentam fragilizar a soberania do Brasil sobre a floresta. A informação do Planalto, no entanto, contradiz o ministro do Meio Ambiente que afirmou que a ajuda do G-7 era "bem-vinda". O governo afirma que a situação na Amazônia está controlada e que cerca de 2.700 militares das Forças Armadas estão prontos para atuar na região. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.