16/Ago/2019

Segundo o Ministério da Economia, o governo está repensando o financiamento da infraestrutura do País, pois a avaliação é de que existem recursos privados suficientes no mercado para alavancar o setor. Mas, esses investidores precisam um ambiente de segurança no longo prazo. A defesa é de que haja proibição para que companhias estatais participem de leilões de concessão onde existam interessados privados, a não ser em casos que envolvam segurança nacional ou relevante interesse coletivo. As concessões de menor complexidade e menos custo também deverão ter os processos simplificados. Além disso, receitas acessórias às concessões, como lojas e outros serviços, deverão ser incentivadas, liberando para que parte desse lucro não seja necessariamente voltado para a modicidade tarifária.

Há necessidade de evolução dos marcos regulatórios dos setores de infraestrutura, como o caso a nova lei para a prestação de serviços de saneamento, que já tramita no Congresso Nacional, além das legislações que tratam de ferrovias e energia elétrica. Mas, não adianta melhorar o marco regulatório de ferrovias, por exemplo, se não houver um ambiente de financiamento que proteja o investidor. A exigência de garantias corporativas nos projetos de concessões concentra o mercado nas mãos de poucas companhias. Também é necessário resolver o risco da recuperação judicial de concessões. O estoque de infraestrutura no País hoje está em 36% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo que o ideal seria um patamar entre 60% e 90% do PIB.

Nos anos 80, esse patamar já foi mais de 60%, o que significa que o Brasil está destruindo sua infraestrutura. Os investimentos não têm sido suficientes nem mesmo para manter a infraestrutura existente. Também é importante abrir o mercado de projetos no País. O governo está formatando junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) uma "fábrica de projetos" para financiar a elaboração dos mesmos. Hoje, o volume de projetos é insuficiente e não atende aos 2% do PIB que são investidos em infraestrutura por ano. Para investir 4% do PIB, é necessário muito mais. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.