12/Ago/2019

Com presidente interino desde meados de julho, a Embrapa, principal instituição pública de pesquisa do País, vive um dilema: como se reinventar, de modo a voltar a responder às demandas do setor do agronegócio na velocidade exigida. Desde que a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, exonerou o pesquisador Sebastião Barbosa da presidência da estatal, quem ocupa o cargo é o também pesquisador Celso Moretti, na instituição desde 1994. Não há data prevista para a escolha do novo titular. Vários representantes do agronegócio reforçaram a necessidade de que, independentemente do nome, é preciso modernizar a estatal, reavaliar a relevância de cada uma das 43 unidades de pesquisa espalhadas pelo País, mudar a estruturação de projetos, rever o foco das pesquisas e, o mais importante, estreitar a relação com o setor privado. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) afirma que espera uma "ressurreição" da Embrapa. Segundo ele, a realidade da agricultura de hoje é diferente da de quando a Embrapa foi criada, há 40 anos.

Há muitas empresas privadas, multinacionais entre elas, fazendo pesquisa agropecuária e gerando variedades novas. É preciso olhar a realidade da área de ciência e tecnologia no Brasil atual e montar ou recriar uma Embrapa voltada para esse modelo, considerando tudo, agtechs, iniciativa privada, universidades, órgãos públicos estaduais, e montando uma ação articulada, integrada, todo mundo trabalhando na mesma direção. Não pode ter dispersão de recursos." A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) afirma esperar uma instituição aberta para o Brasil e o mundo. Grande parte da pesquisa desenvolvida pela empresa não chega à ponta final, ao produtor rural, porque existem problemas de "conectividade". Há necessidade de mudanças. A geografia da agricultura brasileira se transformou e algumas unidades precisariam, de fato, passar por ajustes ou trocar de lugar, afirmou. Como exemplo, citou a Embrapa Algodão, que fica na Paraíba, e não no cerrado do Centro-Oeste e do Matopiba, onde estão os maiores produtores.

No caso do arroz, 70% da produção brasileira se encontra no Rio Grande do Sul, de arroz irrigado, mas a unidade da instituição dedicada à cultura é a Embrapa Arroz e Feijão, em Goiás. Outro problema apontado é a estrutura "inchada e burocratizada", que deve ser um ponto a atacar, com vários centros de pesquisa abertos a questões políticas e não científicas. Se determinado governador pedia para abrir uma Embrapa em seu Estado, era prontamente atendido, sem que necessariamente fosse necessário ter uma unidade. Atualmente, a Embrapa conta com 43 centros de pesquisa. Há cadeias produtivas que não aproveitam pesquisa da Embrapa, como a de papel e celulose. Então, qual a razão de uma Embrapa Florestas (situada em Colombo, no Paraná), por exemplo. Outro gargalo é a centralização de decisões na Embrapa em Brasília. Muitas pesquisas dos vários centros são barradas neste ponto. No atual governo, a orientação para a Embrapa é reduzir custos. O ministro da Economia está pressionando a Embrapa a 'fazer dinheiro' e a instituição já tem uma lista de imóveis para serem vendidos.

O gasto de 80% do orçamento com pessoal precisa ser revisto. Ao longo do tempo, houve uma generosidade muito grande em termos de promoções, em termos de premiação, então grande parte dos recursos da Embrapa foi usada com seu pessoal. A Embrapa implantou um programa de desligamento incentivado, chamado PDI. Devem sair em torno de 1.500 pessoas. Entretanto, que a Embrapa tem cientistas muito capacitados para inovação e que a instituição precisa de ajustes, mas continua sendo muito respeitada em qualquer lugar. A Embrapa deve ter concurso para renovação de quadros em decorrência desse PDI. Segundo a Sociedade Rural Brasileira (SRB), os pesquisadores da Embrapa devem iniciar sua própria revitalização. Os mais de 2 mil pesquisadores doutores precisam reagir contra a atual orientação, ou melhor, à falta dela, e produzir mais e melhores resultados práticos para o produtor, pois a Embrapa caminha para a mediocridade. A sociedade, o contribuinte de impostos, que tem financiado as dezenas de centros de pesquisa.

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende maior interação com multinacionais, outros institutos de pesquisa e produtores rurais. A Embrapa está muito voltada para dentro. Seria possível tirar mais proveito dela. A expectativa é de que a estatal tenha uma transição de maneira republicana. Antes de pensar em pessoas, é preciso saber o projeto da Embrapa, para que a empresa use o ativo de pesquisa que já tem, com uma dinâmica maior. A Embrapa há anos faz parcerias com empresas privadas, institutos de pesquisa e universidades, mas o resultado dessas ações nem sempre retorna à estatal. Neste ano, o número de instituições parceiras alcança 368, menos do que as 445 de 2018, mas não muito diferente das 354 de 2010. O valor anual máximo já aportado por parceiros foi de R$ 82,6 milhões, em 2017. No ano passado, somou R$ 68,8 milhões. Contudo, uma receita adicional, que poderia retornar ao caixa da estatal, segue direto para o Tesouro: aquela obtida pelo licenciamento de cultivares desenvolvidas pela Embrapa, a maioria com a iniciativa privada, os conhecidos royalties. No ano passado, foram R$ 11,9 milhões. Os dados são da Secretaria de Negócios da Embrapa.

Com o novo marco legal de ciência e tecnologia, que tem possibilitado mudanças no ambiente de inovação no Brasil, a empresa trabalha para ser mais ágil para captar mais recursos. O orçamento anual gasto pela Embrapa vem aumentando desde 2010, ainda que tenha sido levemente cortado em 2019. A crítica do setor agropecuário, porém, está no fato de que cerca de 80% vão para a folha de pagamento. Há nove anos, o montante total executado somou R$ 1,906 bilhão. Em 2018, chegou a R$ 3,738 bilhões e, para 2019, estão programados R$ 3,335 bilhões. Em todos os anos, porém, houve contingenciamento, cuja parcela não chegava a 10% do total. O maior foi em 2015, R$ 190,2 milhões, ou 7% de um total de R$ 2,863 bilhões. Em 2019, estão contingenciados R$ 144,1 milhões. Contudo, como salários e encargos não entram na retenção orçamentária, é possível dizer que, do volume de recursos disponíveis para operações, 40% estão contingenciados. É um momento difícil que o País passa, e a empresa está trabalhando com os gestores das unidades para que esse contingenciamento não afete a operação da Embrapa.

A expectativa é de que o contingenciamento deva ser revertido até o fim do ano para que possamos fazer frente às demandas que temos para pesquisa e aos gastos operacionais. Mesmo com recursos crescentes, o número de projetos executados diminuiu. Eram 1.331 em 2014 e ainda passavam de mil em 2017, mas em 2018 recuaram para 936 e este ano, estão programados 876 projetos. A queda se explica por ajustes feitos para diminuir a quantidade de projetos pontuais, reduzir a pulverização das ações de pesquisa, desenvolvimento e inovação e trabalhar em iniciativas maiores e estratégicas, executadas por redes de pesquisa (Embrapa e parceiros do setor público e privado). Tal medida já estaria relacionada à busca por maior eficiência. O mesmo esforço, contudo, ainda não foi feito em relação às unidades da empresa. Algumas precisam ser eliminadas ou realocadas, e não ter feito isso até hoje tem um custo. A restrição orçamentária na instituição é mais um motivo para ela se articular com o setor privado. É preciso criar mecanismos que permitam à Embrapa e a outros órgãos públicos de pesquisa receberem recursos privados com encomendas adequadas e específicas que permitam essa integração.

De toda forma, a Embrapa continua na vanguarda em alguns setores, como a área de nanotecnologia, na unidade de São Carlos, e a área de controle territorial, na unidade de Campinas, ambas sediadas em São Paulo. Mas, em outros, como a produção de sementes selecionadas, variedades adequadas, existem empresas privadas produzindo tantas novas variedades como a própria Embrapa. A pesquisa da Embrapa é relevante em culturas comerciais, como soja, mas diminuiu porque as empresas privadas assumiram a dianteira. Porém, em outras áreas, o papel da estatal continua sendo único, como zoneamento de risco climático, por exemplo. A Embrapa tem uma capilaridade de coleta de dados com suas 43 unidades que nenhuma empresa tem. Culturas hoje não tão pujantes economicamente, como palma forrageira, poderiam ser impulsionadas por pesquisas da estatal, da mesma forma como ocorreu com soja, milho e algodão no passado. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.