09/Ago/2019

Envolvido diretamente nas negociações do governo com os caminhoneiros, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirma que a tabela de frete, instituída no País após a greve da categoria de 2018, é uma "aberração" e que ela deveria deixar de existir. Segundo ele, para resolver o problema, é preciso que a tabela acabe naturalmente. Ele afirmou não ver risco de nova greve. Para reagir à paralisação em maio de 2018, que se arrastou por dez dias, o governo do ex-presidente Michel Temer sancionou uma lei instituindo uma tabela com preços mínimos para o frete. O governo Jair Bolsonaro, que no início deste ano teve de lidar com ameaças de novas paralisações por parte dos caminhoneiros, teve que lidar com a situação. Para ele, trata-se de um problema econômico e não de infraestrutura.

Ele acredita que a causa do problema é a política industrial errada. O Produto Interno Bruto (PIB) e a frota sempre caminham juntos. Mas, no Brasil, O PIB caiu e a frota aumentou. O caminhoneiro deve perceber que o problema é o excesso de oferta. Com a retomada do crescimento, o ministro acredita que será possível reequilibrar novamente oferta e demanda. Até lá, o governo pode facilitar os acordos entre os agentes de cada setor. Ele afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve estar receoso, pois se decidir pela inconstitucionalidade, o Brasil pode parar com uma nova greve de caminhoneiros.

O presidente do STF marcou para o dia 4 de setembro o julgamento no plenário da corte de processos contra a política de preços mínimos no frete. Ingressaram com as ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo a Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil), a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI). As entidades apontaram desrespeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência com a adoção do tabelamento do frete. A Procuradoria-Geral da República defendeu a medida. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.