26/Jul/2019

Após a ameaça de greve dos caminhoneiros, o governo decidiu que vai rever a tabela de frete da categoria. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, se comprometeu a fazer novas rodadas de negociação para fazer ajustes no piso mínimo dos caminhoneiros. As reuniões serão realizadas durante essa semana, nos dias 29, 30 e 31 de julho, em Brasília, com embarcadores, transportadoras e autônomos. Segundo o ministério, o acordo vai prever um porcentual por tipo de carga, incidente sobre os valores previstos na tabela suspensa na semana passada. A expectativa do ministério é que o acordo seja assinado até o fim desta semana. Representantes dos caminhoneiros disseram que haverá ajustes de forma a incluir custos que foram excluídos dos cálculos da nova tabela. Segundo eles, os gastos dos caminhoneiros são diferentes, dependendo da região em que atuam e das cargas que transportam.

Essas mudanças acordadas hoje visam “embutir” o lucro da categoria na base de cálculo do frete mínimo. Segundo eles, o governo vai fazer a intermediação para chegar ao que “é justo para nós e o que é justo para quem paga”. “Não é fazer uma nova tabela, mas pegar alguns itens que compensam o nosso trabalho (e que não estavam no cálculo)”, disse Nourival de Almeida, da Confederação Nacional dos Trabalhadores Autônomos (CNTA). “Quem define o lucro total é o mercado, mas dá para melhorar, em todos os valores, e chegar a uma parte disso”, segundo Carlos Lite Dahmer, do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí. Líder de caminhoneiros autônomos, Wallace Landim, o Chorão, defendeu também que os atravessadores sejam excluídos do relacionamento entre o produtor e o caminhoneiro. “Queremos excluir quem não tem caminhão”, disse. “Nós precisamos tirar essas pessoas.” O ministro Tarcísio de Freitas recebeu representantes do setor produtivo para discutir o tema.

Ele recebeu empresários do setor de transporte de cargas e os caminhoneiros autônomos. A crise começou na semana retrasada, quando a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a nova tabela de fretes, que entrou em vigor no sábado, 20. Para evitar que os caminhoneiros iniciassem uma greve, o ministro mandou o órgão regulador suspender a tabela na segunda-feira (22/07), até que o impasse fosse resolvido. Lançada no ano passado pelo governo Michel Temer, a medida provisória que criou a Política Nacional de Pisos Mínimos, convertida em lei, estabelecia que gastos como pedágio e combustível fossem cobertos. Em vigor desde o ano passado, a tabela foi revista agora, com a inclusão de novos itens a serem consideradas no cálculo e 11 categorias de cargas. Além da distância percorrida, o cálculo do frete mínimo também considerava o tempo de carga e descarga do caminhão, custo com depreciação do veículo, remuneração do caminhoneiro, impostos, entre outros.

A nova metodologia foi criada em conjunto com o grupo de pesquisa e extensão em logística agroindustrial da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo. Foram estabelecidos itens como regras gerais, metodologia e coeficientes dos pisos mínimos referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado. A tabela passou por cinco audiências públicas em diversas cidades do País, durante as quais os caminhoneiros fizeram sugestões de ajuste. Ao entrar em vigor, na semana retrasada, o novo piso foi criticado pelos caminhoneiros, que ameaçaram iniciar uma nova paralisação. A própria diretoria da ANTT reconheceu, na segunda-feira passada, que havia dúvidas sobre se os novos pisos cobriam custos como pedágio e garantia de lucro dos caminhoneiros. Sobre a margem de lucro, uma das principais preocupações dos caminhoneiros, o diretor da ANTT, Davi Barreto, destacou que a nova tabela não incluía esse item, que ficou em aberto.

A lei que criou a tabela de fretes foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) por entidades patronais como Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA), Confederação Nacional da Indústria (CNI) e Associação do Transporte Rodoviário de Cargas do Brasil (ATR Brasil). Elas apontam que a adoção do tabelamento é um desrespeito aos princípios da livre iniciativa e da livre concorrência. O julgamento da ação está marcado para 4 de setembro. Antes da reunião com o ministro, o presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística, José Hélio Fernandes, disse acreditar que o melhor é que o STF julgue o caso de uma vez para solucionar o impasse. A NTC representa os empresários donos de frotas de caminhões. O relator é o ministro Luiz Fux. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.