02/Jul/2019

Incluídos à revelia no acordo de livre-comércio com a UE, os produtores brasileiros de vinhos receberão ajuda do governo nos próximos anos. O pacote em negociação é amplo e inclui desde a criação de um fundo para a modernização do setor até a redução de impostos, segundo três fontes a par das tratativas ouvidas pelo Estado. Os europeus faziam questão de incluir no acordo a abertura do mercado de vinhos no Mercosul. Os produtores brasileiros resistiam sob argumento de que os europeus recebem subsídios e têm acesso a financiamentos que os colocam em vantagem na hora de competir. O governo, antevendo que a inclusão do setor seria necessária para fechar o tratado, iniciou as conversas com representantes dos produtores há algumas semanas na tentativa de diluir as resistências por parte dos produtores.

As negociações foram conduzidas pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas tiveram aval da equipe econômica, comandada pelo Ministro Paulo Guedes. O governo afirma que formatou um pacote de produtividade irrecusável para o setor. Ficou acertado que, de pronto, será assinado um acordo de cooperação técnica com a indústria do vinho, prevendo a criação de um fundo para financiar a modernização da indústria. Esse fundo terá recursos de empresas do setor, a princípio. Mas o plano é aproveitar ainda instrumentos que já existem hoje, como seguro agrícola, e também direcionar ao setor recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O governo prometeu também analisar como poderá reduzir os impostos que incidem sobre insumos, como rolha, garrafa e sumo da uva, e para o maquinário, além de estudar de que forma pode melhorar as condições de financiamento hoje para o setor.

Há uma demanda histórica ao governo brasileiro pedindo a redução dos impostos. Com o acordo com a UE, a situação do setor se agravará. O receio não é com a concorrência, mas concorrer com o subsídio europeu e com alta carga tributária interna. Em cima de uma garrafa de vinho, 55% são impostos. Isso vira uma concorrência desleal, segundo o Instituto Brasileiro do Vinho (Ibravin). No acordo fechado em Bruxelas, o Mercosul se comprometeu a zerar as tarifas de importação para vinhos europeus em até doze anos. As conversas com o setor vitivinícola estão avançadas, mas o setor de laticínios também pode conseguir compensações. No acordo, os produtos da UE, como queijos, terão alíquota zerada em até oito anos. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.