07/Jun/2019

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, afirma que há uma grande probabilidade de o lançamento do Plano Safra 2019/2020, inicialmente previsto para o dia 12 de junho, ser adiado. Isso porque, segundo a ministra, é necessário que o Congresso aprove o projeto de lei (PLN) 4, que autoriza o crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões. A Comissão Mista de Orçamento adiou para a véspera do lançamento, terça-feira (11/06), a nova tentativa de aprovar o projeto, que, depois, ainda tem de passar pelo plenário do Congresso. Sem o crédito, o governo não tem fontes no Orçamento para bancar essas despesas.

Quitá-las com dinheiro obtido por empréstimos via emissão de títulos da dívida é proibido e seria crime de responsabilidade, passível de impeachment. A exceção é se o Congresso Nacional der autorização expressa para isso, esse aval é justamente o que está em jogo agora. A ministra afirmou que não há como apresentar o Plano Safra sem passar o PLN4. Se for aprovado no dia 11 de junho, o Plano Safra (2019/2020), pode ser lançado na quarta-feira (12/06) ou na quinta-feira (13/06). O lançamento pode depender da agenda do presidente Jair Bolsonaro, caso ele faça questão de participar do evento que é o mais aguardado durante o ano pelo setor agropecuário do País. Fonte: Agência Estado. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.