06/Jun/2019

O governo caminha para de fato elevar os juros dos financiamentos do próximo Plano Safra (2019/2020), que entrará em vigor no dia 1º de julho. Apesar da oposição do Ministério da Agricultura, a equipe econômica insiste em um aumento entre 0,5% e 1% das taxas das principais linhas de crédito do Plano, que deverá ser anunciado no dia 12 de junho, desde que o Congresso aprove a tempo o projeto de lei que libera crédito extra no Orçamento deste ano para pagamento de subsídios e benefícios sociais como Previdência e Bolsa Família ("regra de ouro"). Ao longo das negociações, o Ministério da Agricultura tentou manter o patamar de juros do crédito rural com recursos controlados que vigora na safra atual (2018/2019), de 6% a 7,5% ao ano. O aumento previsto, portanto, levará as taxas do custeio agropecuário de médios e grandes produtores para entre 6,5% a 8% ao ano.

As linhas voltadas a investimentos poderão ter altas até maiores, e seus juros poderão chegar a 8,5% ao ano. À medida em que a área técnica do Ministério da Economia foi traçando um diagnóstico da gravidade das contas públicas em meio às incertezas em torno da aprovação da reforma da Previdência, a ministra Tereza Cristina, da Agricultura, preferiu centrar seus esforços para preservar, em 2019/2020, o volume total de recursos disponibilizado nesta safra 2018/2019, de R$ 191 bilhões, dos quais R$ 153,7 bilhões a juros controlados. A ministra também tenta ampliar o montante de financiamentos de algumas linhas. É o caso daquelas voltadas a pequenos agricultores (Pronaf), que no atual ciclo contaram com R$ 31 bilhões, mas este ano deverão amargar alta de juros. Será necessário um ajuste para cima em algumas linhas. Não por causa de uma briga entre Agricultura e Economia.

Na decisão entre manter ou baixar taxas de juros ou garantir volume de recursos adequado, a ministra optou pelo volume de recursos. Se o produtor rural não conseguir tomar recursos a 7% ao ano (juro do Plano Safra atual), no mercado só vai conseguir a 15%. A alta das taxas de juros é um golpe que a ministra e a bancada ruralista aceitaram absorver em nome de outra batalha não menos importante: garantir R$ 1 bilhão para o programa de subvenções ao seguro rural, montante que foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro. Para 2019, foram inicialmente destinados R$ 440,5 milhões ao programa, mas R$ 70 milhões já foram contingenciados. O fato é que as taxas de juros aumentarão com certeza. Está sendo feito um ajuste, mas todos serão impactados pela alta nos juros, afirmou Tereza Cristina.

Após recente reunião com o presidente do Banco Central, a ministra também anunciou que seu ministério deverá encaminhar em breve ao Congresso uma Medida Provisória para revisar instrumentos como a Cédula do Produtor Rural (CPR) e títulos como CRA e CDCA. Segundo ela, não será o Plano Safra desejado, mas o produtor vai conseguir se programar, com novas ferramentas. A ministra também afirmou que o próximo Plano Safra será similar aos últimos. As novas ferramentas destacadas pela ministra visam melhorar o acesso e ampliar o montante de recursos de fontes alternativas de crédito rural, principalmente as Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), títulos financeiros isentos de Imposto de Renda. O novo Plano Safra estará repleto de financiamentos com captações de LCA, que deverão superar a poupança rural como principal fonte de recursos do crédito rural no país na temporada 2019/2020. Fonte: Valor Online. Adaptado por Cogo Inteligência em Agronegócio.